O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso.
“O pato vai para a rua”, diz a nota em referência ao pato inflável amarelo que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff e, desde então, tem adotado como mascote para ilustrar protestos contra aumento da carga tributária.
Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a Receita Federal estuda se há necessidade de aumentar impostos. Ele pretende tomar uma decisão sobre o tema até a próxima semana.
A manifestação da Fiesp ocorre após as declarações do ministro da Fazenda.”A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos”, diz trecho do texto. “Não há como concordar com isso”, afirma Skaf no documento.
Para ele, a reação do governo, “num raríssimo caso em que a Justiça impede a inconstitucionalidade”, deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas. No entanto, destaca a Fiesp, o Ministério da Fazenda faz exatamente o contrário.”Lutaremos com todas as forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da Cofins. O pato vai para a rua”, anuncia a entidade.
Tributação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi tomada em março deste ano. Os tributos ajudam a financiar a Previdência e o seguro desemprego. Na prática, a decisão do Supremo fará com que o governo federal tenha uma perda de 20 bilhões de reais a 50 bilhões de reais por ano, de acordo com cálculos da área econômica. Por causa disso, o governo avalia aumentar as alíquotas dos dois tributos para evitar queda de receitas no ano que vem.
Porém, antes da definição do texto sobre o tamanho das alíquotas, o governo apresentará ao STF embargos de declaração para esclarecer alguns pontos obscuros da decisão da Corte. Entre eles, a identificação de para quem e a partir de quando se produzem os seus efeitos. O prazo para apresentação desses embargos termina no próximo dia 19.
