Surpreendendo o governo federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, adiou para a próxima quarta-feira 25 a votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário da Casa. Nesta terça-feira 24, data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no Senado, acontece uma sessão conjunta do Congresso Nacional, com deputados e senadores.
A decisão do senador, anunciada pelo Twitter, surpreendeu a Casa Civil e o Ministério da Economia, que esperavam que a PEC da Previdência fosse votada na tarde desta terça, depois da votação na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo a presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), a votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ainda será nesta terça, às 10h.
“Votaremos o relatório da Previdência amanhã de manhã, na quarta de manhã faremos a sabatina do procurador Augusto Aras e à tarde votaremos a reforma da Previdência em plenário”, disse a senadora. Alcolumbre, em uma publicação no Twitter, declarou que iniciará a votação do primeiro turno da reforma da Previdência a partir das 16h da próxima quarta-feira 25. A previsão da consultoria Arko Advice é de vitória tranquila: 66 votos a favor da Previdência entre os 81 senadores, 17 a mais que o mínimo necessário.
Na pauta da sessão do Congresso de hoje, marcada para começar às 15 horas, está a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, sem a qual o governo não consegue elaborar o orçamento do próximo ano. Essa é a quarta vez que o Congresso é convocado para analisar o tema.
Em agosto, a LDO foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e manteve-se a proposta original do Poder Executivo de reajustar o salário mínimo para 1.040 reais, só com o ajuste da inflação. O texto estipula um déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o governo em 2020, menor que o de 139 bilhões deste ano.
Os parlamentares também irão analisar 12 projetos de lei que liberam créditos orçamentários suplementares de 5,65 bilhões de reais para poderes, órgãos e empresas públicas. Se forem aprovados, os beneficiados com os projetos serão os ministérios da Educação, da Infraestrutura, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e a Petrobras.
Além dos temas referentes ao orçamento, deputados e senadores irão se debruçar sobre 15 vetos presidenciais diversos. Entre eles, destaca-se o que se refere à gratuidade para bagagens aéreas em voos domésticos, que já aguarda deliberação há três meses. Outro veto mais recente é o relativo à lei de abuso de autoridade: das 53 condutas tipificadas como abusivas, 23 foram vetadas. O presidente, como se sabe, acompanhará a distância: Bolsonaro está em Nova York, para a Assembleia Geral da ONU.
