Mas o destino o levou para Direito. Aluno aplicado, passou no exame e ingressou na antiga Escola Técnica Federal, o primeiro mérito ao menino nascido em Chapada dos Guimarães, filho de lavradores. O segundo desafio foi o de passar na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Direito, ficando em 4º lugar entre os aprovados. Formado, ele passou em outros dois concursos públicos. O primeiro para procurador do Estado e o segundo para a Justiça Federal, onde permanece nos quadros até hoje. Em visita ao Circuito Mato Grosso, Julier concedeu a seguinte entrevista:
Circuito MT – Como o senhor iniciou a sua carreira, sua entrada para o Direito?
Julier – A gente se preparava para esse tipo de vestibular à época porque era muito difícil, mas aí a partir do terceiro ano do segundo grau na Escola Técnica eu passei a militar lá na Pastoral da Juventude na Igreja Católica, lá na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Araés, vinculada à Paróquia do Rosário e São Benedito e no último ano eu fui deixando essa parte da tecnologia e engenharia e me dedicando mais à parte social que a Pastoral falava e a gente praticava. A partir daí eu e outros amigos, colegas da Escola Técnica, optamos em fazer Direito. Eu passei até bem no vestibular à época, passei em 4º lugar. Eu nem me lembrava mais, mas esta semana minha mãe que disse que ela guarda muita coisa dos filhos. Ela tem o resultado do vestibular.
Circuito MT – Depois da faculdade até a magistratura, como foi esse período?
Julier – Me formei, trabalhei como assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra, depois prestei concurso para procurador do Estado, passei à época em segundo lugar, trabalhei na Procuradoria um ano e passei no concurso para juiz federal e tomei posse em 1995, fui para a 2ª Vara Federal em Rondônia. Eu tinha 25 anos, era o juiz federal mais novo, eram muito poucos juízes, hoje tem mais. Em 1997 fui removido para Mato Grosso, para a 1ª Vara, onde estou até hoje.
Circuito MT – O senhor se arrependeu em algum momento da vida pela qual o senhor optou?
Julier – Não, acho que a vida é boa quando você olha para trás e consegue identificar o seu caminho, ou seja, de onde você é, como você caminhou, onde você está e também definir onde você quer chegar. Eu acho que isso faz parte da noção exata de quem você é e de que lado você está e como você vai projetar a sua vida.
Circuito MT – O senhor se orgulha dessa caminhada? Faria tudo igual? Mudaria alguns passos?
Julier – Eu me orgulho da minha caminhada, afinal, eu saí do Rio da Casca de uma família muito pobre de lavradores, viemos para Cuiabá eu tinha dois anos, meu pai abria valeta na rua, era servente da Sanecap, progrediu para encanador, criou os filhos, hoje é aposentado. Minha mãe dizia que quando eu era criança falava que meu sonho era fazer o que meu pai fazia, abrir valeta na rua que era o que eu via ele fazendo. Segui outro destino, isso me dá muito orgulho porque tem toda trajetória nesse período todo, estudando da 1ª à 8ª série no Baú, no Colégio José Estevão, hoje não funciona mais esta escola. De ter feito o segundo grau na Escola Técnica e me formado pela UFMT e ter exercido a minha profissão para a qual fui formado. No início de carreira, enquanto muitos querem empregos bons, eu trabalhei na defesa de posseiros, de sem-terra, com direitos humanos, com direitos de índios, são causas importantes a que eu me dediquei e depois então os cargos que ocupei foram em razão de concurso público. Acho que é uma trajetória que me valoriza e valoriza a minha família.
Circuito MT – O senhor acha que apareceu um substituto para o Arcanjo (bicheiro João Arcanjo Ribeiro, preso em 2003)? Há outros Arcanjos em Mato Grosso?
Julier – Agora em março, há menos de 40 dias, completaram-se 10 anos da prisão do comendador. Foi preso no Uruguai, na operação Arca de Noé, foi em dezembro de 2002. Eu posso dizer que uma década após esse fato o Estado de Mato Grosso é outro. Ainda que se discuta a criminalidade, se estão surgindo ou não surgindo novos criminosos, o fato concreto é que nosso Estado agora é diferente. Há 11 anos as pessoas eram executadas a céu aberto, não era criminalidade urbana, era criminalidade decorrente do domínio de uma organização criminosa e sobre toda uma população. Nós tínhamos o governador de direito, todo mundo votava e tal e ganhava a eleição, mas tínhamos o governador de fato, que mandava em tudo, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, na imprensa, e dominava toda a jogatina do Estado, com seus seguranças e operadores da Polícia Civil, oficiais da Polícia Militar, um aparato de natureza mafiosa muito grande, que não só dominava o Estado mas que mantinha laços fortes nacionalmente com grupos internacionais, exemplo típico de organização mafiosa. Era o que tínhamos aqui, portanto o Estado está diferente.
Circuito MT – Quais os efeitos dessa revolução?
Julier – Nós tivemos uma revolução institucional. A sociedade é mais livre. Antigamente quando o poder público não resolvia, quem resolvia era o crime organizado, essa era a sensação de segurança aqui. Quem é o mais poderoso dono da segurança do Estado? Era aquele que comandava a organização criminosa e isso hoje em dia não é problema. Estamos em um jornal que é independente e pode fazer matérias de acordo com o interesse da sociedade e o interesse do jornal. Temos um exemplo de um dono de jornal que foi assassinado justamente por publicar seus pontos de vista que achou que deveria ser defendidos pela sociedade, portanto, hoje em dia nós já não temos mais esse peso de um líder criminoso sobre os veículos de comunicação, só para citar um exemplo que nos diz respeito.
Circuito MT – O Judiciário tem passado por mudanças. O senhor acha que o Judiciário tem sido depurado, está passando por mudanças também?
Julier – O Brasil, não só Mato Grosso, tem passado por processos institucionais que envolvem uma depuração ética nos quadros políticos, nos quadros do Estado – seja União, municípios e Estado em geral – há escândalos e esquemas criminosos que foram revelados, desvendados e punidos ao longo dessa década. No Distrito Federal houve a queda de um governador, em outros estados governadores foram presos. Os tribunais, juízes, desembargadores presos e afastados, políticos, parlamentares. Há todo um processo de depuração ética que é muito importante não só no aspecto de repressão, mas também de edição de leis, como a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular com mais de 2 milhões de assinaturas, se não me engano o primeiro projeto de iniciativa popular a virar lei, ou seja, reflexo dessa mudança que o país vem experimentando nessas últimas duas décadas, mais precisamente a última década, é um processo importante. Mas, no que se refere ao Estado de Mato Grosso, nós conseguimos fazer um trabalho que serviu de paradigma para todas as operações e investigações feitas Brasil afora. Todas elas tiveram partida nos seus métodos, na forma de cooperação entre os vários órgãos do Estado, que foi a Arca de Noé, pela primeira vez que as ações não foram isoladas. E esse modelo inspirou toda uma mudança e comportamento dentro do país para combater o crime organizado e a impunidade. Além de o Estado ser outro, de termos tirado a população das amarras do crime organizado, nós ainda criamos um padrão de investigação.
Circuito MT – A sociedade ainda aguarda a punição das pessoas envolvidas no braço político do crime organizado, o Riva, por exemplo. Ainda não ficou decidido se ele é culpado ou inocente. O que o senhor acha dessa demora em julgá-lo?
Julier – Acho que cada caso é um caso. Do ponto de vista dos instrumentos legais, do Código de Processo Penal, Código de Processo Civil, ele é o mesmo para Justiça Federal e Estadual. O comendador Arcanjo foi condenado ainda em 2003. Ele esta preso há 10 anos, assim como os demais membros da organização criminosa foram julgados e condenados pela Justiça Federal e outros respondem processo na Justiça Estadual e nos tribunais superiores, mas me parece que em ambas as situações há demora na análise de cada caso, inclusive esse caso que você citou. Há um conselheiro afastado por decisão do STF, portanto há um processo, há uma apuração e uma medida cautelar aplicada. Recentemente o Tribunal de Justiça julgou processos referentes àquelas situações desvendadas na Operação Arca de Noé, na verdade, os processos, diz um juiz amigo meu, que a natureza dos processos é de que serão julgados um dia (risos), então, processo não existe só para condenar, mas também para absolver. Acho que os processos devem caminhar e a sociedade ficar atenta para os órgãos que estão julgando os processos, para que de forma transparente e republicana sejam julgados.
Circuito MT – Gostaria que o senhor analisasse a relação da corrupção com esses problemas sociais, violência, saúde precária, educação precária.
Julier – O combate à corrupção não pode ser um fim por si só, para não cair naquela questão “ah, vamos combater os marajás”, porque já vimos que isso não é o fim e envolve engodo muitas vezes, engano da população. O combate à corrupção é importante porque ele é o meio para que as políticas públicas possam alcançar a sua finalidade, ou seja, combater a corrupção é importante para evitar que o dinheiro destinado à saúde seja desviado, para que a política pública de saúde atenda as pessoas mais carentes, por isso é importante que aqueles que administram esses recursos tenham probidade, como diz no popular que não roube o dinheiro, para que todo o recurso administrado chegue ao seu fim, ao seu objetivo, que é o atendimento do SUS, das comunidades mais pobres e assim por diante, isso vale para a educação e para o saneamento. Um exemplo disso do saneamento, de quando a probidade é necessária para que o objetivo seja alcançado, são os problemas envolvendo o PAC. Desde o governo de 86, pelo que me lembro era Carlos Bezerra, eu era menino, tratava de saneamento em Cuiabá. Hoje nem os bairros de classe média alta de Cuiabá têm saneamento básico em Cuiabá, e isso vale para todas as cidades do Estado. Aí nós tivemos a oportunidade em 2009 de termos aí R$500 milhões para saneamento em Cuiabá e Várzea Grande, ora, problemas envolvendo probidade impediram que essa finalidade, para a qual existia recurso, se concretizasse, portanto, o combate à corrupção é importante como meio para que o fim das políticas públicas seja materializado. É importante que se prendam os corruptos, não só porque são corruptos, mas para que as políticas cheguem aos pobres e os recursos sejam efetivamente preservados e aplicados na melhoria na qualidade de vida da população.
Circuito MT – A mudança da sua vida veio por meio da educação. O que o senhor acha que deve ser feito para que outros possam chegar aonde o senhor chegou?
Julier – O primeiro, acho que é a mudança de postura imediata e dizer que a educação não é só mais uma área de governo. Ela é uma das áreas mais importantes do governo. Vai dizer: o Estado vai priorizar a educação, não é dizer apenas que a Secretaria de Educação vai se preocupar com isso, mas a Secretaria de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Saúde – também outra área prioritária – Cidades. Fazer com que políticas que são próximas sejam conectadas com a vontade do Estado. Segundo, ter política clara para a educação, ter metas definidas. O governo é de quatro anos? Então traçar metas para esse período, dados do Ideb, melhorar a condição do ensino para que os estudantes possam disputar as melhores universidades, aumentar vagas de quanto para quanto, criar novas escolas. Em relação ao quadro humano, até onde possa chegar com salário dos servidores da educação, ter isso claro, não ter surpresa e chegar ao terceiro ano de gestão e enfrentar greve dos professores. É preciso ter metas claras e definidas.
Circuito MT – O atual modelo de governo também não impede que isso aconteça? Ao final de uma eleição se loteiam as secretarias e cada secretaria acaba se tornando um governo à parte. O modelo está errado?
Julier – Primeiro é uma questão de postura. O governo precisa dizer: a política de Estado para Mato Grosso é melhorar a vida do povo mato-grossense, isso pode ser genérico, geral, mas pode ser mais específico, melhorar a vida dos mais pobres no Estado, porque a dos mais ricos do Estado já melhoramos, para bem ou para o mal somos os maiores produtores de grãos do país, temos uma pauta de exportação enorme, os nossos produtores e o nosso modelo de exportação rivalizam com os Estados Unidos, do ponto de vista internacional, mesmo sem ter a mesma infraestrutura que os americanos têm, nós conseguimos disputar o mercado e gerar riquezas e exportar para o país, enfim, nós temos um modelo vencedor de agronegócio no Estado de Mato Grosso, então nós temos de bater bumbo sobre esse modelo que gera riqueza, mas ainda é uma riqueza individualizada, concentrada. Nossa população mais pobre continua pobre, há pessoas que sequer têm certidão de nascimento, que não têm acesso, portanto, a nenhum desses serviços que são mais cruciais à população, ou seja, a educação. Eu sou de um modelo que só foi para frente porque conseguiu estudar por conta própria, mas não pode ser pela exceção e sim pela regra.
Circuito MT – O que o Estado está precisando é de um novo grupo político, um novo líder?
Julier – O Estado hoje precisa se adaptar ao contexto da sociedade mato-grossense. Hoje o povo de Mato Grosso quer um Estado que cuide dele, do povo mais pobre. Significa dizer que ninguém mais vai morrer por falta de atendimento médico, que ninguém mais vai perder emprego porque está doente e não consegue se tratar porque não tem condições de conseguir medicação. Esse é o primeiro aspecto. O segundo aspecto é que nós estamos vendo isso nas obras da Copa aqui e no interior com o MT Integrado e que na hora que se precisa de operários e trabalhadores qualificados nós não temos, tem que importar profissionais de outros estados, porque o nosso sistema educacional não está preparando a nossa juventude para o mercado de trabalho, não está dando qualificação, e pior, não está mantendo os estudantes nas mesmas médias de estudantes de outras unidades da Federação. Vamos dizer que vamos melhorar isso. Não podemos ter o número de casos de dengue que temos, temos de investir em saúde, Investir em saneamento, isso é o Estado, sob regime de paz social. Acho que é isso que o povo quer. O Estado precisa ir além da sua obrigação, ter políticas de distribuição de renda, não só com modelo exportador, mas fazer com que isso chegue a toda a população.
Circuito MT – O senhor foi procurador do Estado. Como vê a política de incentivos fiscais praticada pelo governo?
Julier – As políticas de incentivos fiscais para a produção, a industrialização de alguns setores do Estado são legítimas. Os incentivos fiscais não podem ser tidos como aberrações, e assim por diante. Eu particularmente penso que o Estado de Mato Grosso deve rever e avaliar os setores que precisam ser incentivados e os setores que não mais necessitam dessa ajuda do Estado. Vi o relatório do Tribunal de Contas e fiquei estarrecido quando a auditoria apontou que não houve retorno social. Empresas incentivadas sem nenhum programa social, seja individual, com ONGs, doações e que não geram emprego. Em compensação, o Estado deixa de arrecadar.
Circuito MT – O senhor já foi do PT. Tem algum partido hoje com o qual o senhor mais se identifica?
Julier – O primeiro aspecto disto aí é que todo o cidadão deveria ter filiação político-partidária, todos deveriam participar da cidadania do país exercendo seus direitos, seus deveres de cidadão, não só de votar mas também de ser votado e, para ser votado, tem que ser filiado a partido político, porque uma democracia só é construída através de partidos políticos. Eu exerci essa liberdade enquanto pude, e quando virei juiz não mais o fiz, isso há 18 anos, e acho que aprendi muito e acho que a juventude e os cidadão brasileiros deveriam se aventurar por este caminho. E essa questão não passa só de ter uma identificação com um partido. O primeiro é que tem que estar ligado à melhoria da vida do cidadão, ou seja, tem que defender o trabalhador, o excluído, fazer com que essas políticas públicas sejam efetivamente um meio de melhoria de vida dos menos favorecidos. Este é o primeiro aspecto, o outro é que há também uma questão básica no Brasil que precisa ser objeto de revisão, que é a questão do financiamento público das campanhas. O sujeito pega o dinheiro do cidadão A e quando eleito ele tem que devolver o dinheiro do cidadão A de quem ele pegou. Ou seja, é um modelo promíscuo de financiamento de campanha, um modelo na escuridão.
Circuito MT – Qual seria o modelo ideal?
Julier – Se nós tivéssemos financiamento publico de campanha, muitos dos escândalos que nós tivemos conhecimento nos últimos anos teriam sido evitados, ou seja, é melhor portanto que o Zé, o Francisco e o Chico tenham as mesmas condições de disputa. Pelo modelo atual, o megamilionário compra todo mundo e o João lá da periferia não tem condições de chegar perto de um cargo político mesmo que ele queira exercer o seu direito de ser votado. Isso vai significar não só que o Estado vai financiar a campanha, mas que também as penalidades para quem violar vão ser majoradas, porque é uma faca de dois gumes, você dá mais e o controle é maior também. Significa dizer também a tipificação de condutas, ou seja, a criminalização de condutas de quem violar financiamento público, significa dizer que estarão sujeitos à suspensão dos direitos políticos aqueles que violarem a cláusula de violamento público, que haverá perda de mandato, e acontecerá a responsabilização penal e patrimonial daqueles que violarem o princípio do financiamento público da campanha. Portanto, acho que é um modelo urgente e necessário para que a política seja depurada, transparente e que ela volte ou que comece a ser realizada na claridade da luz do sol.
Circuito MT – Em face desta característica executiva, nós temos aí o senador Pedro Taques, que chegou em meio a muitas críticas, mas está tendo sucesso. O que o senhor pensa disso?
Julier – As pessoas têm histórias diferentes, ou seja, o importante é que se dedique à causa pública de forma proba, e que tenha o objetivo de vida relacionado à sociedade em que se está vivendo, ou seja, não adianta alguém pensar em lucro enquanto a população do Estado pensa que ela precisa ser mais bem cuidada no ponto de vista social. Então é assim que as coisas devem ser tratadas e aí dentro deste contexto as pessoas têm histórias diferentes. A minha história é essa e eu acho que é uma história de vida que de certa forma representa um pouco a vida do Estado de Mato Grosso, afinal, eu sou o Julier da Chapada, o Julier do Alvorada, o Julier do Araés, o Julier do Baú, da Escola Técnica, da Universidade Federal e é o mesmo Julier que fez mestrado na Inglaterra, então é desta história que nós estamos falando.
Circuito MT – O senhor tem vontade de ser governador do Estado?
Julier – Olha, eu estou no serviço público há quase 20 anos, entre procurador do Estado, juiz federal, fui advogado da Pastoral da Terra, de posseiros, daqueles que nada tinham, então eu tenho aí quase toda a minha vida dedicada ao povo mato-grossense e tenho muito orgulho disso. Um dia, se esse povo a quem eu servi ao longo deste período a vida toda achar que eu posso fazer mais por eles eu vou ficar feliz.
Circuito MT – O senhor já foi convidado?
Julier – Eu sou convidado, eu sou um cidadão público, então as pessoas têm a liberdade de chegar e conversar e ponderar, e isso tem ocorrido ao longo dos anos e eu tenho orgulho deste fato que significa o reconhecimento por todo este trabalho ao longo deste período da minha vida e estou ouvindo e vou decidir quando for a hora, e se chegar a hora.
Circuito MT – Acha que seria um bom governador?
Julier – Eu sou um bom servidor público, dedicado ao povo do Estado e dentro desta característica eu acho que vou continuar sendo um bom servidor público e muito mais dedicado ao povo de Mato Grosso.
Por Sandra Carvalho e Débora Siqueira
Fotos: Pedro Alves
