O valor cobrado dos planos de saúde pelo SUS (Sistema Único de Saúde) como ressarcimento por utilização da rede pública chegou a R$ 709 milhões em 2015. O valor representa um aumento de 23,6% na comparação com 2014, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional da Saúde (ANS).
O total se refere ao custo de um total de 439 mil procedimentos médicos realizados na rede do SUS por pacientes que possuem planos de saúde e considera apenas as notificações que não impugnadas ou cujas contestações foram indeferidas. Em 2014, foram 323 mil procedimentos cobrados.
“O ressarcimento é um mecanismo de regulação que permite verificar como as operadoras estão atuando em relação ao cumprimento dos contratos. Além de arrecadar e devolver ao SUS os valores que a Saúde Suplementar utilizou, é um instrumento que ajuda a ANS a verificar se as operadoras têm rede adequada para atender seus usuários”, afirma Martha Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS.
Nem todos os valores cobrados, entretanto, foram efetivamente pagos. Segundo a ANS, desde 2000, foram arrecadados cerca de R$ 1,2 bilhão, o que corresponde a 46% do valor total dos atendimentos passíveis de ressarcimento.
Um montante no valor de cerca de R$ 1,6 bilhão ainda são alvo de questionamentos e não tiveram uma análise final da ANS. Outros R$ 623,2 milhões devidos pelas operadoras – e que não cabem mais recursos dentro da esfera da agência – foram encaminhados à dívida ativa e estão sendo cobrados judicialmente.
Segundo o relatóriom da ANS, em 16 anos, 2,4 milhões de atendimentos (cerca de 80% do total) foram contestados, sendo que 611 mil tiveram recurso atendido em prol das operadoras. Outras 850 mil notificações contestadas seguem em análise pela ANS
Como funciona o ressarcimento
Pela lei, o ressarcimento é cobrado sempre que beneficiários de planos de saúde são atendidos na rede pública para realizar procedimentos que estão previstos nos contratos.
A ANS identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados de usuários os planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os valores que devem ser ressarcidos e dá início a um processo administrativo em que a operadora poderá apresentar defesa e contestar a cobrança.
Desde 2015 a ANS também passou a cobrar os planos por exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade. Até então, a agência notificava as operadoras apenas em relação às internações hospitalare.
Os pagamentos efetuados pelas operadoras à ANS são repassados ao Fundo Nacional de Saúde para serem aplicados em programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Saúde
Procedimentos mais onerosos
Segundo o relatório da ANS, a hemodiálise é o procedimento que apresenta o maior valor entre as cobranças, respondendo por mais de 40% do total das notificações. Em seguida está a hormonoterapia do adenocarcinoma de próstata avançado sem supressão cirúrgica prévia
(1ª linha) e a quimioterapia de leucemia mielóide de fase crônica – marcador positivo (2ª linha)
O boletim da ANS informa ainda a lista de operadoras de planos de saúde com maior percentual de pagamento e as empresas com os maiores débitos junto à ANS, além dos valores de ressarcimento cobrados discriminados por estado, município e por unidade prestadora de serviços de saúde.
Fonte: G1
