Jeverson Luiz Quientiri é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e professor doutor com grande experiência tanto na judicatura quanto na docência, nessa última especialmente nos cursos que profere na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Em 2023 Jeverson Luiz Quientiri lançou a obra “O tempo razoável do processo no contexto da violência doméstica e familiar”, com base nos seus sólidos conhecimentos acadêmicos aliados a vasta experiência como um dos juízes titulares das duas Varas Especializadas em Violência Doméstica de Cuiabá/MT. No seu livro ele aponta que a morosidade judicial é um problema que afeta a todos e causa danos em todas as esferas e seguimentos, notadamente no que diz respeito aos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher.
Anota que as dilações indevidas, além de todos os consectários comuns, ainda geram, no agressor, uma sensação de impunidade, o que contribui sobremaneira para a continuidade do ciclo da violência na seara familiar, trazendo com seu trabalho a pesquisa desenvolvida com a intenção de trazer mais luz sobre o tema relativo essas dilações indevidas em processos criminais que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, especificamente no que diz respeito aos principais fatores que, na prática, fazem com que tais processos demorem demasiadamente para terem seu desfecho.
Como magistrado que atuou em Vara Especializada em Violência Doméstica por mais de uma década, Jeverson Luiz Quientiri sentiu na prática as agruras que impedem a agilidade na solução das lides e o quanto isto é prejudicial, com desalento de ter que solucionar problemas tão graves e relevantes e, muitas vezes, não conseguir entregar a esperada prestação jurisdicional com a agilidade esperada e necessária, resultando em menor eficácia e eficiência na solução final das lides de violência doméstica.
Na leitura do livro o leitor encontrará uma detalhada análise dos fatores concretos que motivaram a demora de feitos criminais, que tramitavam por Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em cotejo com os critérios objetivos definidos pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos para se considerar se houve dilação indevida no trâmite processual. A razoável duração do processo é um tema muito estudado e de grande importância e o seu autor informa que o leitor encontrará uma minuciosa revisão bibliográfica sobre o tema, com indicação de possíveis e viáveis soluções para o enfrentamento efetivo de tão grave problema.
Por outro lado, a obra de Jeverson Luiz Quientiri aborda de forma crítica e pontual a complexidade dos ritos, seja no processo civil, seja no processo penal, e destaca diversos pontos de inflexão que são responsáveis por atrasos incompatíveis com a ideia de celeridade processual. Trata, ainda, do trade off entre agilidade e segurança jurídica e da nítida opção do legislador pátrio pela segurança jurídica, primando por assegurar aos contendores a mais ampla possibilidade de produção de provas, prazos elásticos e em dias úteis, grande número de fases no rito comum, inúmeros recursos e diversas possibilidades de desvio do fluxo normal do procedimento, ao invés de adotar, como padrão, um rito mais concêntrico, menos formal e mais oral.
Mas não é somente isso, diante de todo este intrincado contexto, com vistas a tornar mais célere a marcha processual, Jeverson Luiz Quientiri ainda propôs com sua experiência prática um novo paradigma de inquérito policial, consentâneo com os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa e da razoável duração do processo. E o seus estudo também retrata a crise porque passa o Poder Judiciário, não só devido a problemas estruturais, mas, em grande parte, pelo aumento de seu protagonismo, em razão de que, a Constituição da República de 1988, aumentou sobremaneira o papel político do Judiciário, o qual passou a ser chamado para resolver problemas sociais transferidos da zona política para a jurisdicional.
Enfim, se dedica a apontar possíveis soluções para os problemas identificados nos atrasos verificados nos processos judiciais estudados, o que, com certeza, são comuns e afligem a muitos operadores do Direito que atuam em processos criminais, sobretudo os que envolvem, em seu âmago, violência doméstica e familiar. Seguramente, o caminho é árduo e a solução do problema não é nada fácil, mas as reflexões e os insights trazidos neste trabalho, certamente, contribuirão para a necessária mudança do paradigma atual.
- Título: O tempo razoável do processo no contexto da violência doméstica e familiar
- Autor: Jeverson Luiz Quintieri
- Editora: Grande Editora.
- Data da publicação: 2023
- Número de páginas: 259
