O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, afirmou na tarde desta terça-feira (23) que se for comprovado que houve a prática de escutas clandestinas dentro do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os responsáveis serão penalizados. Porém, argumentou que uma delação só é válida se houver provas das acusações.
Borges se reuniu por cerca de três horas com deputados na Assembleia Legislativa a convite da deputada Janaína Riva (MDB), após militares envolvidos do caso conhecido como Grampolância Pantaneira acusarem promotores de terem praticado a chamada ‘barriga de aluguel’.
Os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e o cabo Gerson Correa, foram reinterrogados na 11ª Vara Militar da Capital, afirmam que promotores de Justiça teriam cometido tal irregularidade.
O procurador-geral José Antônio Borges, ao sair da reunião com os deputados, informou que esclareceu os parlamentares sobre quais providências estão sendo tomadas a partir do momento em que foi quebrado o que era de confidencial em relação à delação premiada.
“Nós determinamos medidas administrativas na Corregedoria para apurarmos o que de fato aconteceu dentro do Gaeco. O escândalo da Grampolândia aconteceu em Cáceres, e em relação ao Ministério Público vamos averiguar as declarações do cabo Gerson de que dentro do Gaeco haveria a possibilidade de haver grampo. O que o Ministério pode fazer é interceptação telefônica e não grampo”.
Borges ainda informou que a empresa que fornece o sistema guardião fará uma auditoria externa, independente das investigações.
Desespero
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges disse que é uma delação só é válida quando o delator apresenta provas e que as acusações dos militares seria uma atitude de desespero, porque se condenados perderão a aposentadoria.
“O desespero é que eles vão perder a aposentadoria, o emprego. Uma delação premiada tem que vir efetivamente com provas claras, não é falar mal de alguém e depois ficar sem base para a denúncia. Não adianta dizer que fulano é ladrão se ele não tem o mínimo de materialidade para provar”.
Borges informou que determinou duas investigações sobre o caso dentro do MPE, sendo um processo administrativo na Corregedoria e uma investigação na área criminal. “Se promotor usou dinheiro para comprar cachorro, para arrumar moto, isso eu vou investigar e se comprovadas ilegalidades os culpados serão punido”.
Quanto à imagem do Ministério Público diante das denúncias dos militares, Borges foi taxativo: “O MPE não é este ou aquele promotor, é uma instituição criada pela democracia na Constituição de 88. Somos agentes políticos transitórios, vamos investigar e a instituição está acima da pessoa”.
