O problema do abandono animal no Brasil não é uma novidade. A Organização Mundial da Saúde estima que existam mais de 30 milhões de pets nas ruas, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Mas a situação se agrava ainda mais durante as férias de verão.
Dezembro e janeiro registram um aumento de até 70% dos casos. É comum a presença de animais vagando em parques, amarrados em postes, jogados do carro ou simplesmente deixado pelos tutores em clinicas veterinárias e hotéis. A família não volta para buscá-los.
"Infelizmente, recebemos muitos vídeos de pessoas em flagrante soltando animais nas estradas e nas ruas. Incentivamos a denúncia e vamos continuar a lutar para que a lei seja mais rígida", explica o delegado Bruno Lima.
A principal desculpa é a impossibilidade de levar o bicho de estimação nas férias ou ainda o custo para deixá-lo sob cuidados de terceiros. A irresponsabilidade amplia o cenário do abandono e lota as ONGs de proteção, que recebem centenas de pedidos de ajuda durante a temporada.
Abandono é crime
Instituições iniciaram a campanha Dezembro Verde para chamar a atenção da população. Ao adquirir um animal, é importante que o indivíduo tenha a consciência da “posse responsável”, que inclui uma lista de cuidados ao longo de toda existência do pet: alimentação, segurança, saúde em dia, identificação, etc.
Além de cruel e desumano, abandonar em locais públicos é crime. O artigo 32 da Lei 9.605/98 determina detenção de três meses a 1 ano e multa a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos ou realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo. A punição ainda é aumentada, de um sexto a um terço, se o ato resultar em morte.
Como denunciar
Presenciou uma cena de abandono? Junte as provas e registre o caso. “O primeiro passo para denunciar é ir até a delegacia civil mais próxima. Leve fotos e vídeos para realizar o boletim de ocorrência. Se a delegacia se recusar a registrar, leve o caso para a corregedoria da Polícia Civil”, orienta o delegado. Outra opção é procurar o Ministério Público, informando dados da delegacia e do policial.
Em São Paulo, a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) oferece um serviço online à população para denúncias de crimes ocorridos no Estado. Denuncie!
