O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que dinheiro não será problema para a inauguração do novo Pronto-Socorro de Cuiabá, que tem sido alvo de polêmicas nas últimas semanas em razão da cobrança da bancada federal e de vereadores. Os parlamentares até convocaram audiência pública para tratar do tema, no início da semana.
“Nós encontraremos os recursos necessários para fazer que o novo Pronto Socorro de Cuiabá funcione a tempo da sua inauguração, eu não tenho a menor dúvida”, afirmou o secretário na manhã desta sexta-feira (15), em entrevista à rádio Capital FM.
Segundo Gallo, as discussões sobre a unidade médica estão em um nível técnico, sendo debatido, entre as Secretarias de Saúde (estadual e municipal), a respeito da aquisição ou locação de equipamentos.
Há duas semanas, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) tem sido alvo de duras críticas por ter levantado a possibilidade de locação dos equipamentos médicos, uma vez que a bancada federal enviou, em dezembro de 2016, a emenda de R$ 82 milhões justamente para esta finalidade. No entanto, o dinheiro acabou sendo revertido para custeio da saúde, uma vez que as tramitações necessárias demoraram e o atraso poderia ocasionar a perda do recurso.
Sobre isso, o deputado federal Fábio Garcia (DEM), que foi o coordenador da bancada à época, afirmou que foi falta de responsabilidade por parte do prefeito. “O prefeito de Cuiabá não tem feito seu dever de casa. Ele foi incapaz de apresentar ao Ministério da Saúde um plano de trabalho para a compra desses equipamentos”, disse.
Em razão da troca de finalidade do recurso, o secretário de Fazenda destacou que o envio do valor ao novo PS não passa de um acordo de cavalheiros. “A emenda não veio carimbada. Houve um compromisso político de você fazer, depois, com a reposição desses recursos, a aquisição dos equipamentos”, afirmou.
Segundo Gallo, o dinheiro que entrou na conta do Estado já foi utilizado e deverá ser reposto quando as discussões se encerrarem. “A verba não veio carimbada para o novo Pronto Socorro, é importante deixar claro. Ela veio para ser utilizada pela Secretaria de Estado de Saúde para quitação de passivo da saúde pública. Foram pagos hospitais regionais, procedimentos cirúrgicos”, afirmou. No entanto, em razão do ano eleitoral, o governo não poderá repassar o montante para a prefeitura de Cuiabá caso o convênio sobre equipamentos não seja assinado até o dia 7 de julho.
“A discussão é técnica. É sobre quais equipamentos serão adquiridos e quais serão melhor locar do que adquirir”, pontuou o secretário. Ele destacou ainda que, atualmente, parte dos equipamentos disponibilizados no Pronto Socorro municipal também são locados, assim como os veículos da Segurança Pública.
Ainda, o secretário de Fazenda explicou que o dinheiro recebido não foi enviado automaticamente para o município porque o governo não viu a necessidade do repasse naquele momento, considerando que as obras ainda estavam em andamento. Ainda hoje, mais de um ano depois da data prevista para a inauguração da unidade médica, o local conta com apenas 70% da obra concluída.
Por fim, Gallo afirmou que, passadas as discussões, o estado irá cumprir o compromisso feito, mesmo se for decidido alugar equipamentos. “Houve uma pactuação de que, quando fosse necessário, o estado faria o aporte e ele fará. Se for aluguel, o estado continuará a arcar, não numa só parcela, mas com o pagamento mensal da locação”, finalizou.
A discussão sobre o novo PS também se trava em cima da omissão da Prefeitura de Cuiabá, que ainda não se pronunciou sobre as acusações da bancada. Segundo Garcia, o prefeito sequer teria dado início à licitação para a aquisição dos equipamentos. Apenas, no início da semana, durante a audiência pública, um representante teria informado que Emanuel fará uma coletiva de imprensa para tratar do assunto, na próxima semana. No entanto, até o momento, nenhuma informação foi repassada pela assessoria.
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