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NOVO PRONTO SOCORRO

Vereadores dão 25 dias para prefeitura e governo finalizarem convênio

Câmara reuniu bancada federal e sociedade organizada para debater a utilização de R$ 82 milhões repassados para as obras

Camilla Zeni

Jornalista

12/06/2018 07h30 | Atualizada em 12/06/2018 09h25

Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Cuiabá estipulou o prazo de 25 dias para que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o governador Pedro Taques (PSDB) firmem convênio a fim de equipar o novo Pronto Socorro de Cuiabá, que está em obras desde 2013. Na ocasião, o deputado federal Fábio Garcia (DEM) observou que o gestor municipal tem negligenciado a saúde municipal.

A audiência pública foi convocada após a Câmara Municipal tomar conhecimento de que o prefeito de Cuiabá estaria com a intenção de alugar equipamentos para o funcionamento do novo Pronto Socorro. O fato chamou a atenção dos vereadores e da bancada federal, uma vez que nos ulitmos anos foram destinados mais de R$ 82 milhões em emendas justamente para equipar a nova unidade de saúde. Diante disso, os parlamentares convocaram a audiência em busca de explicações da prefeitura e do governo do Estado.

Na ocasião, estiveram presentes os deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Fábio Garcia (DEM) e o senador José Medeiros (Podemos), Ministério Público Estadual (MPE) além de vereadores e representantes da sociedade civil organizada. No entanto, nenhum dos líderes dos poder executivo, tanto municipal quanto estadual, se fizeram presentes.

O deputado Fábio Garcia, que foi coordenador da bancada federal quando houve a destinação das emendas, foi categórico ao acusar o prefeito Emanuel Pinheiro de negligência. Segundo ele, os atrasos aconteceram porque o chefe do executivo municipal “não cumpriu prazos”.

“Negligenciaram a emenda da bancada. O prefeito Emanuel Pinheiro não apresentou plano de trabalho necessário para que o Ministério da Saúde pudesse analisar e iniciar um processo para aquisição dos equipamentos do novo Pronto Socorro de Cuiabá, chegando, então, em dezembro de 2017, a bancada correndo o risco de perder seus R$ 156 milhões.”

O senador José Medeiros chegou a manifestar que tratar da destinação das verbas em questão é “irritante”, uma vez que o dinheiro já foi enviado. Ainda, ele observou que o novo Pronto Socorro “não é playground” e precisa ser tratado com mais seriedade pelos chefes do executivo. “Não era para estarmos tomando tempo do MPE assim, porque esse dinheiro já está na conta”, afirmou.

Uma das principais preocupações da audiência, no entanto, foi a aproximação do prazo limite para o convênio entre o executivo estadual e a prefeitura, a fim de garantir o término da obra com a equipagem da unidade médica. A Câmara lembrou à prefeitura que, em razão do período eleitoral, que proíbe o governo a assinar novas concessões no prazo de 90 dias para as eleições, ambos têm até o dia 7 de julho para firmar o acordo.

“Também aprovamos que em novembro próximo a Câmara realize outra audiência pública como uma forma de ficar cobrando do prefeito municipal um cronograma da obra para avançá-la e prestar contas. A Câmara quer ficar acompanhando o andamento dessa obra, que já tem cinco anos de construção. Nós precisamos que ela seja inaugurada o mais urgente possível”, disse Dilemário. Ao todo, a audiência resultou em nove encaminhamentos para a prefeitura de Cuiabá.

‘Falta de respeito’

O fato de nenhum líder do executivo ter comparecido à audiência enfureceu o vereador Dilemário Alencar (Pros). A prefeitura chegou a enviar um representante, o assessor Carlos Miranda, que comunicou que o prefeito fará uma coletiva de imprensa na próxima semana para tratar do assunto. Da parte do governo do Estado, que também foi convidado, ninguém se apresentou.

“O governo do Estado não mandou nenhum representante. Isso não foi um desrespeito aos vereadores. Foi, sobretudo, um desrespeito com a população de Cuiabá. O que os vereadores querem é que o governador ouça o clamor da população cuiabana e ajude a prefeitura a construir e inaugurar, o mais urgente possível, o novo pronto socorro”, manifestou.

Ainda, Dilemário criticou a participação do representante do executivo municipal, que, em uma fala breve de dois minutos, não sanou nenhuma das dúvidas dos presentes. “Acho que o prefeito pisou na bola. Ele deveria ter vindo ou mandado seu secretário de saúde, visto que o assunto é de extrema relevância para a população de Cuiabá. Os vereadores estão fazendo a sua parte, cobrando do governador o repasse desses R$ 80 milhões, enquanto quem deveria estar fazendo essa cobrança era o prefeito Emanuel Pinheiro”, finalizou.

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