O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado nesta sexta-feira, 11, irá investir R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do Brasil, anunciou o Palácio do Planalto. Os investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões. Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões.
De acordo com comunicado divulgado na manhã desta sexta, o programa está organizado em nove eixos de investimento e medidas institucionais. "As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil", diz o texto.
As medidas serão divididas em cinco grupos: aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs; alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e planejamento, gestão e compras públicas.
O Planalto ainda informa que, a partir de setembro, o governo lançará editais no âmbito do Novo PAC que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de Estados e municípios, além dos que serão anunciados no lançamento do programa. A prioridade do Executivo federal serão as obras inacabadas, seguidas de pedidos de governadores e, por último, solicitações dos ministérios.
Os editais para novos projetos a partir de setembro irão contemplar projetos em cinco áreas: cidades, como urbanização de favelas, abastecimento de água e esgotamento sanitário; saúde, com ações voltadas às Unidades Básicas de Saúdes (UBS), policlínicas e maternidades; educação, com foco em creches, escolas e ônibus escolares; cultura, para Centros Educacionais Unificados da Cultura (CEUs) e projetos de patrimônio histórico; e por último, esporte, com espaços esportivos comunitários.
O lançamento do chamado 'PAC 3' ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em evento marcado para começar logo mais, às 10 horas. A cerimônia será presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contará ainda com a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), governadores e várias outras autoridades.
