O diário da justiça publicou o Ato TJMT-PRES 570 de 30 de abril de 2025, com efeitos a partir de 5 de maio de 2025, onde veicula a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro ad referendum do Órgão Especial, com proventos integrais e paridade plena, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional 47-2005, cumulado com o art. 140-E, da Constituição Estadual.
A desembargadora Maria Aparecida iria completar 75 anos no dia 8 de maio vindouro e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso até o mês passado, quando terminou o seu biênio, retornando para as atividades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso a partir de então.
Agora a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai publicar edital para o preenchimento da sua vaga, que será preenchida pelo critério de antiguidade, conforme o rodízio exigido pela Constituição e pela Lei Orgânica da Magistratura. Após o prazo para as inscrições, o presidente da Corte de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, deverá colocar em análise o nome do novo desembargador.
Segundo apurado, a juíza mais antiga na entrância é a doutora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, atualmente titular da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, que deverá ser referendada pelos membros do Tribunal de Justiça. Os outros juízes mais antigos, conforme a ordem de antiguidade são Sérgio Valério, Antonio Horácio da Silva Neto, Abel Balbino e Márcio Aparecido Guedes.
O prazo para as inscrições quando o edital for publicado é de cinco dias e posteriormente a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcará a data da sessão para a definição da vaga.
