Em coletiva de impresa no início da tarde desta sexta-feira (4), o ex-presidente Luiz Inácio da Lula (PT) diz que "Não deve e não teme". O ex-presidente depôs nesta sexta-feira por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas. Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), as declarações foram prestadas para dois procuradores na presença de três advogados, entre eles Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.
"Me senti ofendido com a maneira que fui condusido, apesar do tratamento cordial recebido", disse Lula em coletiva.
De acordo com o deputado, foram abordados diversos assuntos, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, interior paulista.
O ex-presidente ainda foi questionado sobre o apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e os bens que Lula recebeu nos dois mandatos na presidência do país, que devem ser mantidos por ele como acervo histórico. “[O depoimento] foi tranquilo em relação ao fato de que ele não deve nada, não tem nenhum problema de ordem jurídica”, destacou o parlamentar.
Lula, no entanto, protestou contra a forma com que foi levado para dar esclarecimentos. O ex-presidente foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, sob um mandado de condução coercitiva. “Ele registrou que já atendeu a inúmeras intimações da Polícia Federal e do Ministério Público, que passam de dez, e, portanto, não precisava dessa violência”, contou Teixeira.
“Essa operação hoje não tinha sentido jurídico. Bastasse um ofício, que ele compareceria. Ele já compareceu na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, inúmeras vezes”, acrescentou o deputado em crítica à operação de hoje.
Em frente ao local onde Lula prestava depoimento, houve confusão após a chegada de um grupo de militantes do PT e da Central de Movimentos Populares que trocaram agressões e ofensas com os manifestantes que criticavam o ex-presidente. Também houve tumulto no saguão do aeroporto. Além de xingamentos e agressões verbais, houve empurrões e bandeiradas. Ninguém ficou ferido. Depois da confusão, a Polícia Militar passou a tentar evitar o encontro dos grupos contrários.
Operação Aletheia
A 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia, cumpre 44 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Além da condução coercitiva de Lula, foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, como parte da Operação.
Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, Lula recebeu pagamentos, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá.
“Afronta o país e o estado de direito”
O Instituto Lula divulgou nota afirmando que a nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia, “afronta o país e o estado de direito”. Além do mandado de condução coerciva de Lula, a casa do ex-presidente e o instituto que leva seu nome também foram alvos da ação da PF. “A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira”, afirma a nota.
Veja nota na íntegra
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.
(Com Agência Brasil )
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