Com um aumento de 37% com relação ao mesmo período do ano passado, os municípios de Mato Grosso receberam nesta quinta-feira (20) o montante de R$ 17,8 milhões, referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios de fevereiro. O FPM, que é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, é repassado a cada dez dias pela Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo é de grande importância para as administrações municipais que dependem dos recursos para atender demandas em vários setores. “Embora tenha havido esse acréscimo, os gestores devem estar atentos às oscilações nas transferências constitucionais, pois o repasse pode sofrer várias alterações de um mês para o outro”, frisou.
Em âmbito nacional, o segundo decêndio do FPM de fevereiro foi de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), quando somada a receita será de mais de R$ 982 milhões. O valor, ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
No segundo repasse, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
O ano de 2020 começou com informações que exigem atenção dos atuais gestores municipais com relação às variações de receitas, no caso do FPM inicialmente com perspectiva de queda da transferência. Mas essa perspectiva sofreu alteração de cenário pelo bom desempenho que o repasse do fundo do mês de fevereiro vem apresentando, recuperando as perdas do repasse do mês de janeiro.
