O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou na última quinta-feira (07.05), o pagamento no valor total de R$ 21,8 milhões para o custeio dos programas e serviços de saúde oferecidos na rede municipal.
De acordo com as informações da tabela financeira da SES-MT, parte do montante, R$ 557.000,00 foi destinado ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Cuiabá e será repassado a duas unidades hospitalares do município: Hospital Geral receberá R$536.000,00 e o Hospital Infantil e Maternidade (Femina) receberá R$ 21.000,00, ambos para o serviço de cirurgia cardíaca adulto e pediátrica.
Outro recurso pago foi a 20ª parcela do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), no valor total de R$537.607,86, referente à competência do mês de março de 2020, dividido entre os FMS do município de Cuiabá (R$ 388.808,63) e de Rondonópolis (R$ 123.248,03).
Serviço das Unidades de Terapia Intensiva
O setor financeiro da SES também efetuou o pagamento do recurso destinado às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no valor total de R$ 5.792.672,65, que deverá ser encaminhado aos FMS de sete municípios: Barra do Garças (R$ 201.958,40(, Cuiabá (R$ 2.782.749,73), Primavera do Leste (R$ 163.730,56), Várzea Grande (R$ 365.688,96), Lucas do Rio Verde (R$ 598.100,00), Tangará da Serra (R$ 1.276.145,00) e Juína (R$ 404.300,00).
A parcela é relativa à competência de dezembro de 2019. Além disso, foi destinada outra parcela de recurso para o custeio do mesmo serviço, mas referente ao mês de janeiro e fevereiro, no valor de total R$ 4.385.019,440, que será repartido e encaminhado aos FMS de Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Juína.
Outro importante recurso foi destinado para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que recebeu o pagamento de recurso no valor total de R$ 332.330,37, que serão encaminhados aos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colniza, Cotriguaçu, Jaciara, Juína, Nova Olímpia, Primavera do Leste, Rondonópolis e Tangará da Serra.
Programas de Saúde
Outros cinco Programas de Saúde receberam os repasses de recursos referentes à competência de janeiro, fevereiro e março de 2020. O Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e o Programa Diabetes Mellitus viabilizaram o valor total de R$ 2.425.858,11. Já o Programa de Confinamento da Atenção Primária prevê o valor total de R$ 5.164.336,00, competência de março 2020. Os recursos serão divididos entre os FMS de 141 municípios.
Ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), relativo à competência de março, foi pago o valor total de R$ 772.147,87, compartilhado entre 122 municípios. Foi efetuado também o pagamento de recursos ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, valor total de R$ 375.000,00, que será repartido entre 113 municípios de Mato Grosso.
A SES ainda efetivou os repasses da Atenção Hospitalar (MAC), no valor total R$ 9.101.00,00, que será divido entre os municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Juína, Sorriso, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Primavera do Leste.
Os recursos são transferidos pela Secretaria de Estado e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares. Os investimentos têm como objetivo a prestação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
