O perfil da maioria das 2.718 mulheres atendidas entre janeiro e dezembro de 2017 pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá é de mulher solteira (1.076 ou 40%), parda (835 ou 31%), com vínculo de convivência com o agressor ou ex-companheiro (1.071 ou 36,21%), desempregada ou do lar (196 ou 7,21% em ambas as profissões), com idade entre 27 e 40 anos (1.090 ou 40%). Estes dados constam no 1º Anuário de Atendimento da DEDM da Capital, lançado nesta quinta-feira (03.05).
O objetivo da publicação, que traça também um perfil dos agressores, é contribuir para uma nova perspectiva com relação ao planejamento e implementação de ações especializadas. Segundo a titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto, é necessário analisar o perfil das vítimas atendidas e dos agressores, a fim de detectar a melhor política pública de atendimento.
“Para combater um feminicídio, nós precisamos entender que esta vítima pode estar sofrendo violência há anos, e é preciso saber quem são e em quais condições estão, para aprimorar o atendimento às mulheres e também pensar em ações direcionadas com o objetivo de evitar novos casos”, destacou a delegada.
O mês de maior incidência de crimes contra a mulher em 2017 foi novembro, com 240 registros. O número representa 9,6% do total de 2.511 Boletins de Ocorrência (BOs) envolvendo vítimas femininas registrados no mesmo período, em Cuiabá. Vale ressaltar que um BO pode conter mais de uma vítima, por isso o total de número de vítimas femininas é maior. Os cinco bairros com o maior número de ocorrências neste período foram Pedra 90 (87), Dom Aquino (70), CPA III (51), Tijucal (46) e Centro-Norte (43).
Quase metade das mulheres é solteira (1.076 ou 40% do total), seguido pelo grupo de pessoas casadas (499 ou 18%) e de conviventes (449 ou 16%). A faixa etária entre 27 e 40 anos lidera os atendimentos (1.090 ou 40%), depois constam mulheres entre 41 e 65 anos (812 ou 30%) e entre 19 e 26 anos (511 ou 19%). Quanto ao perfil profissional, as classificações de desempregada e do lar dividem a primeira colocação (cada uma com 196 ou 7,21%).
Já com relação a cor da pele, há uma subnotificação de 1.328 atendidas (49%), decorrente da dificuldade por parte das vítimas se definirem em relação à cor da pele. Também é importante observar que no momento do registro do BO, este campo não é de preenchimento obrigatório. Ainda assim, 835 mulheres se declararam pardas (31%), 389 brancas (14%), 160 negras (6%) e seis se declararam amarelas (menos de 1%).
Perfil dos suspeitos
No decorrer de 2017, com base no atendimento às 2.718 mulheres, a DEDM de Cuiabá constatou que havia 2.781 suspeitos. O perfil destes supostos agressores é de pessoa do sexo masculino (2.201 ou 79%), solteiro (613 ou 22%), de cor parda (545 ou 19%), com idade entre 27 e 40 anos (941 ou 34%), e também desempregado (184 ou 6,61%).
O diretor metropolitano da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), delegado Anderson Veiga, destacou a importância deste levantamento para o alinhamento das políticas públicas voltadas à defesa da mulher. “Estamos à disposição da DEDM para apoiar no que for necessário e parabenizo a delegada titular e toda a equipe, pela dedicação que tornou esse trabalho possível”.
Todo os dados foram coletados e tecnicamente analisados pelo Núcleo Especializada de Análise Criminal, da Delegacia Regional de Cuiabá. O processo de coleta teve a colaboração de profissionais de Assistência Social da Delegacia da Mulher. Além dos perfis das vítimas e dos agressores, o pós-atendimento – quando a tipificação criminal é definida no procedimento – também está no primeiro Anuário de Atendimento da DEDM.
Foram tomadas 3.464 providências das ocorrências após os atendimentos às vítimas, a maioria referentes a medidas protetivas (1.601), atendimentos sociojurídicos (828), termos circunstanciados de ocorrência (707) e descumprimento de medida protetiva (134). Esta última providência é referente aos casos em que a vítima retornou à delegacia para comunicar que medidas já requeridas ao Judiciário em 2017 ou 2016 foram descumpridas pelo agressor.
Criação da DEDM
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá foi criada por meio da Lei 4.965, de 26 de Dezembro de 1985. A unidade é uma das primeiras no Brasil, também pioneiras na implementação de política pública de combate à violência contra as mulheres no País.
