De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Mato Grosso possui 60 Pequenas Centrais Hidrelétricas em operação (ver tabela). As PCHs, como são conhecidas, são empresas geradoras de energia que produzem entre 1 e 30 megawatts, além de possuir uma área de reservatório inferior a 3 km2. Essas pequenas centrais estão presentes em 35 municípios, mas investir na área demanda recursos, além de o Estado ter uma alíquota maior de imposto em relação a outros locais.
“O imposto da comercialização da energia elétrica incide apenas no consumo, e não na exportação para outros locais, e no Estado temos um imposto alto: o ICMS aqui é 27%, enquanto em Mato Grosso do Sul e Goiás é 17%. Além disso, cada megawatt que o empreendedor pretende investir para gerar 1 megawatt de energia demanda um investimento de R$ 5 milhões”, de acordo com a assessoria do órgão.
Na visão do Sindenergia, as PCHs apresentam boas vantagens para a região onde são implantadas, sobretudo financeiros e sociais. A construção dessas empresas em pequenos municípios leva ao aumento de renda e fomenta as atividades econômicas, além de garantir segurança energética para clientes distantes dos centros consumidores.
“As usinas possuem importância econômica, embora algumas pessoas afirmem o contrário. Elas levam dinheiro para a região, pois, se pensarmos que a cada megawatt produzido são investidos R$ 5 milhões, e que a maioria das PCHs está em cidades pequenas, então são recursos consideráveis. Além disso, há também uma contrapartida social, pois empregos são gerados e a própria infraestrutura é melhorada, uma vez que empregados estarão ali trabalhando”, afirmaram.
Para o sindicato, as Pequenas Centrais Hidrelétricas também investem nas áreas ambientais, pois realizam levantamento e prospecção de Patrimônio Arqueológico da região, além de recuperar áreas degradadas e monitorar a qualidade da água, mas alerta que este é um setor em risco, sobretudo em relação à queda do preço pago pela energia e da concorrência feita por outras matrizes energéticas.
“Em 2006 vendíamos os quilowatt/hora por R$ 125. Em 2011, vendemos num valor próximo a R$ 100. Sofremos concorrência do mercado de energia eólica. Há sete anos não havia esse tipo de produção no Brasil, mas agora temos, e seus custos são menores. Se R$ 5 milhões são precisos para investir em geração de energia hidrelétrica, no custeio da matriz energética eólica esse valor cai pela metade”.
