Arquiteto e defensor da mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça, o ministro Sergio Moro reconheceu nesta terça-feira o risco para toda a reforma administrativa caso a proposta seja aprovada pelo Senado, e disse que governo pode encontrar outra solução se a Medida Provisória 870 for aprovada pelos senadores como está.
Moro admitiu que a volta do órgão para o Ministério da Economia, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, não era o que gostaria, mas disse que o governo não pode correr o risco de uma mudança no Senado terminar por derrubar toda a reforma administrativa.
“Como isso foi feito dentro de uma medida provisória há uma certo risco de que se a medida provisória não for aprovada ainda esta semana que ela inteira venha a cair, e aí vai cair toda a reestruturação administrativa do governo”, disse o ministro a jornalistas em Portugal, onde fez uma palestra.
“Não se pode deixar perder toda a estrutura administrativa por causa do Coaf. Vai ter de ser trabalhado de outra maneira”, acrescentou.
O ministro telefonou nesta terça-feira para o líder do PSL no Senado, Major Olimpio, para pedir “ponderação” em relação aos riscos de apresentar um destaque para transferir o Coaf para o Ministério da Justiça. Se o destaque for aprovado, a MP terá que voltar para a Câmara.
“O ministro Moro já entrou em contato comigo, agradeceu nosso esforço, mas também pediu nossa ponderação”, disse o senador, que confirmou, depois de uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro, que o partido desistiu de apresentar um destaque e que, no caso de um ser apresentado por outro partido, vai votar pela manutenção do Coaf na Economia.
“Eu gostaria que ficasse sob o guarda-chuva do Sergio Moro. Nós perdemos na comissão mista e perdemos no plenário da Câmara”, disse. “Eu me sinto bastante frustrado com a situação. Vamos continuar defendendo o Moro e o Moro dizendo: ‘nós não precisamos não’. Temos um momento diferente.”
Até a segunda-feira o líder do PSL insistia na apresentação de um destaque sobre o Coaf, e bastidores no Senado apontavam para a possibilidade real de a MP ser alterada e ter que voltar para a Câmara, mesmo com os pedidos do próprio presidente para que não se mexesse no texto.
Nesta terça-feira, Moro, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entraram em campo para tentar demover os senadores. Os ministros telefonaram para Olimpio e outros senadores, enquanto o presidente fez uma carta de próprio punho para ser lida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na abertura da sessão.
Segundo Olimpio, os partidos Podemos e Pros planejam apresentar um destaque sobre o Coaf, mas deputados governistas estariam tentando uma “sensibilização”. Moro teria, segundo o líder do PSL, telefonado também para o senador Álvaro Dias (PODE-PR) para tratar do assunto.
A MP 870 reduziu o número de ministérios de 29 para 22 e mudou alguns órgãos de lugar. Ao ser aprovada sem mudanças pelo Senado, a MP seguirá para sanção presidencial. Qualquer mudança, no entanto, obrigaria a devolução para a Câmara e uma nova votação em plenário, o que precisaria ser feito até a próxima segunda-feira ou o texto perderá a validade.
