O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu pelo arquivamento de dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio, respondessem por obstrução de justiça na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Moraes justificou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem atribuição de decidir sobre andamento de investigações, não viu elementos a serem apurados. A decisão foi noticiada pelo portal G1 e confirmada pelo GLOBO.
Os pedidos de investigação foram apresentados por integrantes do PT e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para que o presidente e o filho fossem investigados pelo acesso a dados da portaria do condomínio onde os dois têm casa, no Rio de Janeiro. As solicitações se basearam em reportagem do Jornal Nacional que revelou o depoimento de um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca.
O porteiro afirmou, ao prestar depoimento, que em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Élcio Queiroz, um dos acusados do crime, entrou no condomínio dizendo que iria à casa 58. O imóvel é onde morava o então deputado federal Jair Bolsonaro.
O porteiro disse ainda que ligou para a casa 58 duas vezes e que a autorização para a entrada de Queiroz no condomínio veio de alguém cuja voz, segundo ele, era a do “seu Jair”. Ainda de acordo com o porteiro, Élcio Queiroz acabou não indo para o imóvel 58.
De acordo com o Jornal Nacional, Bolsonaro não estava no local no momento em que a visita aconteceu. Ele encontrava-se em Brasília. Em um novo depoimento à Polícia Federal, o porteiro voltou atrás em relação à informação que tinha dado anteriormente à Polícia Civil do Rio.
