O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou nesta terça-feira (22) que a venda do controle da Eletrobras poderá contribuir, no médio prazo, para redução das tarifas de energia elétrica.
“Com a eficiência e redução do custo, nossa estimativa é de que no médio prazo tenhamos uma conta de energia mais barata", afirmou.
A decisão de desestatizar a empresa será submetida amanhã ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A União tem 51% das ações ordinárias, que são aquelas com direito a voto.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que ainda não foi definido o percentual de ações que será repassado à iniciativa privada.
“Isso não será definido, por enquanto, porque temos de seguir os ritos de desestatização previsto na lei”, disse Guardia.
“E não há previsão de valores, porque a modelagem desse processo ainda não foi definida. Isso será feito posteriormente”, acrescentou, ao enfatizar que o impacto dessa desestatização não gerará receita primária, não tendo portanto relação com a questão do cumprimento da meta fiscal.
Segundo o secretário, há duas possibilidades em estudo. "A desestatização pode ser feita a partir da venda do controle ou por meio do aporte de capital acompanhado de diluição." Caso seja adotada a segunda alternativa, o processo seria feito a partir da emissão de novas ações no mercado.
