O MPE (Ministério Público do Estado) investiga o secretário de saúde de Cuiabá, Antônio Pôssas de Carvalho, por suposto pagamento irregular de R$ 7,9 milhões à empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica Ltda., com sobrepreço de quase 50%.
O pagamento teria sido realizado no início de 2019 a partir de acordo judicial com autorização do então procurador-geral do município, Antônio Pôssas. Um Termo de Acordo Administrativo fora assinado para sanar duas contas em aberto da prefeitura com a Alfema Dois Mercantil, uma no valor de R$ 739.873,64 e outra de R$ R$ 3.690.264,90.
O inquérito civil que investiga o caso foi aberto a partir de denúncia do vereador Diego Guimaraes (Progressistas). Segundo ele, o pagamento superfaturado de R$ 7,9 milhões foi parcelado em cinco vezes com valores médios de R$ 1,5 milhão ao mês. “Os valores estão parcelados e liquidados pela secretaria. São cinco parcelas acertadas, cujas datas foram cumpridas”.
Planilha que o Circuito Mato Grosso teve acesso mostra que as parcelas foram quitadas entre fevereiro e maio do ano passado. Em março e abril houve débito de dois valores mensalmente, cuja soma dos valores ficou na média de R$ 1,5 milhão, semelhante ao das outras parcelas. Todos os pagamentos foram feitos pela Secretaria de Saúde.
"O valor pago pelo município, conforme Termo de Acordo Administrativo dos dois processos supracitados, realizado entre o então Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Sr. Luiz Antônio Possas de Carvalho e a empresa Alfema Dois Mercantil Cirúrgica LTDA., foi de R$ 7.980.173,26, causando possível dilapidação aos cofres públicos no valor de R$ 3.550.034,72", diz o promotor de Justiça Mauro Zaque no inquérito.
OUTRO LADO
Em nota, o secretário de saúde informou que o pagamento à empresa Alfema Dois Mercantil foi determinado por decisão judicial e o valor da dívida ultrapassava R$ 15 milhões. Os R$ 7,9 milhões pagos incluiriam desconto de 50% pela empresa concedido no acordo.
“A decisão sobre o cálculo transitou em julgado e deste cálculo a empresa deu um desconto de mais de 50% para que pudessem fazer um acordo. Este acordo também foi colocado para apreciação do Judiciário, que o homologou por decisão de sentença. Sendo assim, não há nenhuma ilegalidade no acordo, e nem valores a mais que pudessem causar prejuízo ao erário público”.
O secretário diz ainda estar à disposição do Ministério Público para explicações.
