A promotora Ana Cristina Macedo, que esteve no hospital, disse que cerca de 40 corpos de recém-nascidos estão amontoados nas geladeiras do necrotério.Agora temos que identificar cada corpo, [avisar] os parentes e fazer com que todos os corpos sejam devidamente sepultados. A situação dos corpos era horrível. Havia corpos enrolados em lençóis, sacos, alguns já se desfazendo. Chocante, lamentou Ana Cristina.
De acordo com a promotora, o Ministério Público também vai investigar o motivo do armazenamento dos corpos e exigir providências do hospital como um todo,para que situações como esta não mais aconteçam e para que o responsável seja responsabilizado.
O Ministério Público descobriu os corpos depois de receber pedido da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso para investigar o caso de um bebê que fora abandonado pela mãe, usuária de crack, e morrera no hospital. O corpo da criança continuava no hospital mais de um ano depois de sua morte.Fomos em busca do corpo desse bebê e encontramos 40 [corpos], mas este, especificamente, não foi encontrado, porque 15 não tinham identificação, explicou a promotora.
Em nota, a direção do hospital informou que nomeou uma comissão de sindicância para apurar os fatos e aspectos operacionais envolvidos. Além disso, diz a casa de saúde, uma comissão especial está reavaliando as rotinas dos setores que lidam com o assunto para aprimorar o processo.
Segundo o Pedro Ernesto, muitos corpos de fetos e natimortos são abandonados pelos pais e, por falta de uma norma legal determinando um prazo máximo para o sepultamento, alguns são mantidos no necrotério, à espera de providências dos parentes.
De acordo com o hospital, todos os corpos de fetos estão acondicionados e identificados, com exceção de cinco que tiveram a identificação comprometida por fatores físicos. A casa de saúde informou que os corpos sem identificação serão identificados por exames de DNA, se for necessário.
Sobre o bebê que era considerado desaparecido, o hospital informou que o corpo está identificado, permanece no necrotério e que o serviço social comunicou a morte à família e à Vara da Infância e Juventude.
O serviço social foi, então, autorizado a comparecer em cartório com a Declaração de Nascido Vivo para a elaboração da certidão de nascimento civil, que, por sua vez, permitiu a declaração de óbito pelo hospital e a emissão do alvará de sepultamento pela Justiça, informa a nota do Pedro Ernesto. Ainda segundo a nota, o original da declaração de óbito ficou retido no processo e a falta dela vem dificultando a realização do sepultamento.
AGENCIA BRASIL
