Elize Matsunaga foi condenada, na madrugada desta segunda-feira (5), pelo assassinato e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Matsunaga, a 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão em regime fechado — sendo 18 anos e 9 meses pelo homicídio e mais 1 anos e 2 meses pela obstrução e ocultação do cadáver. A pena foi considerada alta pela defesa, já que Elize respondia por homicídio triplamente qualificado e foi condenada apenas por uma das qualificadoras.
No entanto, mesmo com quase 20 anos de prisão decretada, Elize pode conseguir progressão para o regime semiaberto em cerca de dois anos, conforme explicou ao R7 um dos advogados de defesa Luciano Santoro.
— Para crime hediondo [que é o caso de Elize], ela precisa cumprir dois quintos da pena para mudar de regime. Fora isso, tem remição de pena, que é o desconto dos dias trabalhados como se fosse pena efetivamente cumprida. A cada três dias considera como um dia a mais de pena. Ela cumpre há quatro anos e meio e está trabalhando desde o início.
Dessa forma, Elize ainda precisaria cumprir cerca de sete anos e sete meses de pena para atingir os dois quintos (tecnicamente, o cálculo para cada crime é feito separadamente. Para progressão de regime do homicídio ela precisa cumprir dois quintos e para o caso da ocultação de cadáver ela precisa cumprir um sexto, chegando a mais de sete anos e meio de pena). Como ela já está presa há quatro anos e meio e considerando que ela trabalhou durante todo o período em que está presa, conseguiria remição de pena de cerca de um ano e meio. Dessa forma, Elize ainda precisaria cumprir pena em regime fechado por cerca de mais dois anos.
— Ela precisaria cumprir mais uns dois anos de pena, um pouco menos.
Com esse tempo cumprido e atestado de bom comportamento na cadeia, Elize teria direito a solicitar a progressão de regime — esse tempo pode ser ainda menor caso o recurso da defesa para redução de seja aceito. Santoro disse que acreditava que Elize poderia sair do julgamento já com o direito a progressão de regime.
— Eu achei que ela já ia direto para o semiaberto. O padrão para esse tipo de crime [com uma única qualificadora] seria a pena ter chegado a 14 anos.
Além disso, o juiz Adilson Paukoski não acatou o pedido de redução de pena por Elize ter confessado o crime e ajudado nas investigações.
— No caso da ocultação do cadáver tem um agravante de ser cônjuge, mas ele atenuou pela confissão. Mas no homicídio aumentou a pena pelo mesmo agravante e não considerou a confissão [para reduzir a pena].
Santoro acredita que como os jurados derrubaram as qualificadoras do meio cruel e do motivo torpe, a pena de quase 20 anos não correspondeu à conclusão do júri.
— A pena não foi justa. Os jurados entenderam que [ela não matou] só por causa da traição e foi [vítima] de violência doméstica e que Marcos já estava morto quando foi esquartejado.
Júri
O julgamento de Elize Matsunaga começou na segunda-feira passada (28) e terminou apenas na madrugada desta segunda-feira (5), uma semana depois. Ao todo foram ouvidas 16 testemunhas entre familiares, peritos, policiais e funcionários que trabalhavam com o casal. Foram exibidas reportagens da época, vídeo de reprodução simulada do caso, entre outros materiais.
Elize era acusada por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e meio que impossibilitou a defesa da vítima). Para a acusação, Elize matou o marido para se vingar após descobrir uma traição e por interesse financeiro. Ela teria premeditado o crime e o surpreendeu com um tiro na cabeça quando ele entrou no apartamento do casal após descer para pegar uma pizza. Além disso, ela teria esquartejado Marcos ainda vivo.
Já a defesa afirmava que Elize era vítima de agressões verbais e vivia um casamento abusivo. Após Marcos ameaçar tirar a filha de Elize, então com um ano de idade, ela teria cometido o crime. Antes do disparo, segundo a versão da defesa, os dois discutiram e Marcos ainda teria dado um tapa no rosto de Elize, que atirou para se defender. O empresário teria morrido logo após o tiro e o esquartejamento ocorreu quando Marcos já estava morto.
Fonte: R7
