Para um governo habituado às más notícias econômicas, a sexta-feira pode trazer algum alento. Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem em sua conta no Twitter o desbloqueio de 8,3 bilhões de reais contingenciados no orçamento de 2019.
Na terça-feira, o secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o governo deve liberar até 13 bilhões de reais do orçamento até esta sexta-feira, quando deve divulgar o relatório de receitas e despesas com projeções até o fim do ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a sinalizar que o descontingenciamento poderia chegar a 14 bilhões de reais.
O movimento é resultado de uma arrecadação levemente acima do previsto nos últimos meses, impulsionada sobretudo por bons números do comércio e dos serviços, enquanto a indústria ainda sofre os efeitos da crise. Se os resultados se mantiverem, o governo deve anunciar novos desbloqueios nos próximos meses.
A dúvida é para onde vai a verba. Bolsonaro ontem afirmou apenas que irá para “Educação e demais pastas”. Em maio, bloqueios no orçamento do Ministério da Educação levaram a uma série de protestos contra o governo. Depois, no início de setembro, o ministério anunciou o corte de 5.613 bolsas, em decisão parcialmente revertida uma semana depois.
Em março, o governo anunciou bloqueios de até 30 bilhões de reais para cumprir a meta fiscal, que permite um déficit de 139 bilhões de reais. O motivo é uma atividade econômica abaixo das otimistas previsões de início de governo, que tem levado ministérios a cortar o cafezinho, reduzir o expediente e até a não pagar a conta de luz.
Em setembro, Bolsonaro chegou a colocar em xeque o teto de gastos estabelecido em 2016, que proíbe novas despesas, mas voltou atrás após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Outro recuo veio no salário mínimo, que seguirá indexado pela inflação após o governo revelar estudos para mudar a norma.
Debates sobre o orçamento vão continuar neste tom enquanto a economia não acelerar e enquanto não avançarem projetos que reduzem as despesas obrigatórias que devem amarrar 93% do Orçamento de 2020.
