Mas sem logística adequada e incentivos, a produção do Estado ainda caminha a passos lentos, com apenas 1% do PIB representado pelo setor. Dentre as jazidas mais promissoras estão as de diamante, ouro, níquel, zinco, água mineral, manganês, ferro, cobre, fósforo, calcário, mas apenas as jazidas de ouro, calcário, diamante e água mineral estão em produção, e bem abaixo da sua capacidade.
O grande problema na exploração de minérios está na logística operacional. Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/MT), José da Luz, mesmo que se consiga explorar as jazidas é financeiramente inviável principalmente por falta de condições de transporte.
“A falta de infraestrutura vai desde estrada, energia elétrica a escoamento. Principalmente por conta do sistema modal. Nós precisaríamos de ferrovias para conseguir escoar esta produção. Então basicamente o Estado se apoia na extração de ouro, que possui um grande valor agregado e pouco volume de transporte”, pontua José da Luz.
Para o presidente da Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração), João Justino Paes Barros, Mato Grosso tem condições de ficar entre os três primeiros produtores de minérios do país se superados os gargalos que impedem a produção, principalmente a logística de transporte.
“Neste momento temos que levar em consideração que a agroindústria não tem mais para onde crescer, ela está no seu limite extremo, então a mineração tem muito que contribuir, mas em virtude destes gargalos de distância e falta de logística tudo continua parado no estado. E temos que lembrar que mesmo com as dificuldades a mineração tem crescido muito nestes últimos 10 anos. O estado já é o primeiro em extração de cimento, calcário, diamante e quarto lugar em ouro”, destaca o superintendente.
Marco regulatório – Outro entrave na expansão da mineração no estado está na falta de alvará para a exploração do solo. Atualmente nenhum alvará está sendo expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e não tem ainda uma data para retomar esta atividade.
As centenas de pedidos estão paradas por conta da definição do novo marco regulatório da mineração que definirá novas regras no setor, já que o código atual é da década de 1960. Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de leilões para áreas consideradas estratégicas. A presidente Dilma Rousseff teria mandado suspender o processo atual diante da falta de critérios para liberar concessões, segundo fontes do setor.
Para o presidente da Metamat este processo deve ser definido ainda neste ano, já que importantes empresas do setor acompanham de perto as negociações. “Nós estivemos em Brasília no mês passado em reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na qual eu participei junto com o governador Silval Barbosa e o secretário Pedro Nadaf, onde a gente cobrou uma posição e uma maior agilidade na criação do marco regulatório. E o posicionamento que nós tivemos é que ainda neste ano todo o processo estará pronto e o marco regulatório em vigor. Eu acredito que tudo será resolvido rapidamente, mesmo por conta da pressão das grandes empresas”, comentou João Justino.
Por Mayla Miranda
Fotos: Divulgação e Newton Nascimento
