Decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (União) reduz Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens que compõem a cesta básica dos materiais de construção em todo o estado. Com a medida, as operações internas envolvendo telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%.
O documento foi assinado nesta segunda-feira (3) e atende ao pedido da Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso, formada pelas federações da Agricultura e Pecuária (Famato), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio MT) e a das Indústrias (Fiemt).
O objetivo, segundo o gestor, é tornar a tributação mais competitiva e estimular o setor, garantindo preços mais acessíveis para consumidores e empresas do ramo, além de fomentar a formalização das empresas. “Queremos criar as melhores condições para que a construção de habitações avance em Mato Grosso. Isso significa não apenas ajudar as famílias a realizarem o sonho da casa própria, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico, gerando empregos e atraindo mais mão de obra para o nosso estado”, disse.
A nova regra também impacta a comercialização de areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada. Para esses produtos, a base de cálculo será reduzida para 17,65% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 3%. O secretário Rogério Gallo apontou que o decreto tem como foco a redução de custos para o setor – um dos que mais geram empregos em Mato Grosso.
“Estamos falando de materiais básicos para construção e, sobretudo, da construção civil, que é um dos setores que mais empregam. Nosso foco é tornar ainda mais barato construir em Mato Grosso, facilitando o acesso a materiais essenciais para a construção civil. Em um estado que ainda possui déficit habitacional devido ao rápido crescimento populacional impulsionado pelo forte desenvolvimento econômico, essa medida se torna ainda mais essencial para o desenvolvimento do estado e para a geração de empregos”.
Gallo explicou que o benefício fiscal entrou em vigor a partir de 1º de fevereiro e que estará vigente até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado.
Setor comemora
A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais de construção será um impulso para mais obras em Mato Grosso, segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior. “Presenciamos um fato histórico que fará toda a diferença para os comerciantes do setor e, por consequência, para os consumidores. Estes materiais que tiveram redução de impostos são os básicos de qualquer construção, então vemos como uma oportunidade para o cidadão construir mais”.
“Esta é uma vitória para a indústria e para a população. A redução do ICMS impacta diretamente na construção civil, um dos setores que mais gera empregos em Mato Grosso. Ela beneficia quem deseja construir ou reformar a sua casa, além de ser crucial para o fortalecimento da economia estadual,” afirmou Silvio Rangel, presidente da Fiemt.
