Quatros aeroportos em Mato Grosso foram a leilão nesta sexta-feira (15) e passarão a ser administrados pela iniciativa privada. O consórcio Aeroeste, vencedor da disputa pela oferta de R$ 40 milhões vai controlar o Marechal Rondon (Várzea Grande), Maestro Marinho Franco (Rondonópolis), Aeroporto Municipal de Sinop, e Piloto Osvaldo Marques Dias (Alta Floresta).
O consórcio Aeroeste é controlado por uma empresa que fez história no transporte, mas não o aéreo. A Socicam Terminais Rodoviários tem 85% do consórcio e é conhecida por administrar terminais de ônibus, como o do Tietê, na capital paulista. Nos últimos anos, porém, a empresa tem diversificado a atuação e hoje está presente nas cinco regiões do País, com portfólio de mais de 150 empreendimentos entre contratos de concessão e de prestação de serviços em aeroportos, portos, centrais de atendimento ao cidadão e centros comerciais.
O leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.
Outorga
As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.
Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.
Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.
Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.
