O juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Contra o Crime Organizado, não acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a prisão da Tenente Bombeiro Militar Izadora Ledur de Souza Dechamps, acusada de ter levado à morte o aluno Rodrigo Patrício Lima Claro durante treinamento forçado.
Marcos Faleiros afirma que fez um minucioso exame dos argumentos trazidos pelo Ministério Publico, e também pela a defesa da tenente, e ter entendido, ao final, que deve ser mantida a decisão anterior da juíza Selma Arruda de não acatar o pedido de prisão preventiva da acusada.
O MPE requereu a decretação da prisão alegando, em síntese, que haviam os requisitos para o decreto prisional, além da “evidente a gravidade concreta do fato ilícito noticiado na denúncia, bem como que a denunciada poderá reiterar na prática delituosa, caso permaneça solta”.
Logo após o pedido, a defesa se manifestou, segundo o juiz Marcos Faleiros, arguindo que não há risco de reiteração criminosa, porque a tenente Ledur já havia sido exonerada do cargo que ocupava e que lhe possibilitava ministrar cursos e treinamentos .
A denúncia foi recebida em 27 de julho de 2017, ocasião em que a juíza Selma Rosane Santos Arruda indeferiu o pedido de decretação da prisão, aplicando medidas cautelares.
Diante da decisão da magistrada, o MPE interpôs recurso apresentando as razões e requerendo a retratação da decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva em desfavor de Izadora Ledur.
O recurso foi recebido no dia 04 de agosto de 2017. A defesa da tenente, por sua vez, apresentou contrarrazões no dia 14 do mesmo mês.
Além da tenente Ledur, foram citados os acusados Thales Emanuel da Silva, Eneas de Oliveira Xavier e Marcelo Augusto Reveles Carvalho, todos réus no caso da morte de Rodrigo Claro, com exceção de Francisco Alves de Barros, que não foi localizado para ser citado.
“Já com relação ao denunciado Diones Nunes Sirqueira, não consta até o presente momento informações da sua citação”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Na mesma decisão, o magistrado marcou audiência de instrução e julgamento de Ledur e demais réus no caso para o dia 26 de janeiro de 2018.
O caso
10 de novembro de 2016 e o cenário era a Lagoa Trevisan, em Cuiabá (MT). Alunos realizavam treinamento do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Tudo corria normalmente, até que um dos alunos sentiu-se mal e foi liberado do treino.
Era o jovem Rodrigo, que morreu após cinco dias internado no Hospital Jardim Cuiabá, na capital. Ele deu entrada no hospital com aneurisma cerebral após ter recebido uma série de afogamentos durante o curso, segundo a família.
O jovem já havia comunicado com sua mãe sobre a conduta da oficial com ele. Rodrigo afirmou que ocorreram outros casos e que as sessões de afogamento eram comuns. Outros alunos que estiveram no curso, confirmaram a perseguição da tenente com o então aluno.
