Foram apreendidos 1.539,85 kg de pescado e 1.646 apetrechos utilizados na pesca depredatória entre novembro de 2014 e a primeira quinzena de fevereiro deste ano, durante o período de defeso da piracema. O balanço parcial realizado pela Superintendência de Fiscalização (SUF), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), foi divulgado nesta terça-feira (24).
O relatório mostra ainda a abordagem de 14.145 mil pessoas e apreensão de 30 embarcações, um veículo, três motos, quatro armas, contendo 32 munições e 25 armadilhas. As ações de fiscalização geraram 11 autos de infração, 216 autos de inspeção, 45 termos de apreensão, 14 termos de doação e um total de R$ 73.893 em multas.
O período de piracema teve início no dia 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e 5 de novembro nos rios das Bacias do Amazonas e do Paraguai e termina no sábado, 28 de fevereiro. Nesse período, a pesca e o transporte de pescado são proibidos em todos os rios de Mato Grosso, inclusive na modalidade pesque e solte.
Entre os municípios onde houve maior número de apreensões de pescado de novembro a janeiro (pelas equipes da Sema) estão: Cuiabá (612,8), Barão de Melgaço (248), Poconé (239,2), Colíder (185), Várzea Grande (166,5) e Santo Antônio do Leverger (86,35). Os 2 kg que faltam na totalização se referem a Diamantino.
Em relação aos anos anteriores, houve uma redução no número de apreensões, embora o número de pessoas abordadas tenha aumentado. No período do defeso da piracema 2013-2014, por exemplo, foram apreendidos 6.273,6 kg de pescado irregular.
Patrulhas em todo Estado
Durante os quatro meses de proibição, a Sema atua em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil, em diversos municípios do Estado. As patrulhas fluviais percorreram os principais rios do Estado, como o Sepotuba, São Lourenço, Bento Gomes, Cuiabá, Teles Pires, Juruena, Arinos, Jauru, Paraguai, Rio das Mortes e Araguaia.
Além do trabalho de fiscalização, as equipes de fiscais também tiveram o objetivo de orientar a população sobre a importância de respeitar o período de reprodução dos peixes, com o objetivo de prevenir e proteger os recursos naturais mato-grossenses.
Ampliação da piracema
A ampliação do período de defeso será pauta da primeira reunião do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) na próxima quinta-feira (26), e prevê o aumento de 120 para 180 dias do período. A discussão se iniciou com uma nota recomendatória remetida à Sema pelo Ministério Público Estadual (MPE), porém o órgão ambiental já tranquilizou o setor turístico e empresarial que qualquer mudança aprovada não terá validade imediata, pois dependerá da realização de um estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna (conjunto de espécies de peixe) das bacias do Paraguai e Amazônia.
(Assessoria)
