Mais de 15 mil atendimentos foram prestados durante a etapa fluvial da 13ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, que teve início em 28 de fevereiro em Santo Antonio de Leverger e terminou domingo (08/03), em Poconé. A tendência é que esse número aumente, explicou o juiz coordenador do projeto, José Antônio Bezerra Filho, da Justiça Comunitária, já que algumas instituições parceiras ainda não fecharam o balanço das atividades.
O projeto Ribeirinho Cidadão é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública e dezenas de parceiros, e tem por objetivo levar atendimento jurídico, social e de saúde aos moradores das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana. O projeto é dividido em duas etapas: a fluvial, encerrada no domingo, e a terrestre, que começa na quinta-feira (12/03) e prossegue até o próximo dia 22.
Durante a expedição, a Defensoria Pública prestou 1.005 atendimentos, entre declarações de hipossuficiência, orientações jurídicas, ofícios para segunda via de certidão e fotocópias de documentos. O Ministério Público Estadual fez 155 atendimentos, entre orientações, pareceres e requisições de inquéritos. O Juizado Especial Itinerante atendeu 14 casos, entre divórcios e pedidos de pensão alimentícia e o Juizado Volante Ambiental (Juvam) fez a doação de 2.000 mudas de árvores nativas e 850 brinquedos. Já o Cartório de Barão de Melgaço emitiu cinco certidões.
Gratuidade – Um dos serviços mais procurados pelos cidadãos é a emissão de documentos, que é feita de forma gratuita durante o Ribeirinho Cidadão. Parceira do projeto, a Receita Federal realizou 168 procedimentos, a maioria de inscrição no cadastro ou para a segunda via do documento. Número idêntico de atendimentos (168) foi feito pela Politec para emissão da primeira ou da segunda via de RG. O Exército fez 173 atendimentos para alistamento militar ou dispensa do serviço. A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc) fez 2.703 atendimentos, entre plastificações, fotocópias, fotos 3×4 e segunda via de certidão.
Com três frentes de trabalho no Ribeirinho Cidadão – divulgação da plataforma ‘Meu INSS’, informações sobre as novas regras da aposentadoria e seguro defeso -, o INSS fez 341 atendimentos no período. Apenas para concessão do seguro defeso foram 99 atendimentos, que resultaram na liberação de R$ 748.220,00, recursos que irão melhorar a vida das famílias ribeirinhas e movimentar o comércio da região.
Responsável pelo serviço de saúde, a Marinha do Brasil fez 759 atendimentos (médico e odontológico) e distribuiu 8.275 medicamentos. O Samu, presente em todo ‘Dia D’, realizado em Santo Antonio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé, prestou atendimentos a seis pessoas. Apenas o Projeto Bem Viver, do Poder Judiciário, entregou 401 kits de escovação, além de orientar dezenas de crianças sobre os benefícios da escovação. Outra parceira, a Energisa, registrou 215 atendimentos, entre cadastro de tarifa social, troca de lâmpadas e consultas.
Facilidade – O grande número de atendimentos se deve principalmente ao fato de as instituições parceiras levarem o serviço até o cidadão. As Secretarias de Assistência Social de Leverger, Barão e Poconé estiveram presentes no ‘Dia D’ e, juntas, fizeram mais de 180 atendimentos, a maioria para inscrição no Bolsa Família. A Prefeitura de Cuiabá participou com consultas médicas, avaliação odontológica e entrega de kits de escovação, e totalizou 1.032 atendimentos.
A Polícia Militar participou com o Regimento Montado, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia Ambiental. Juntos, realizaram mais de 2.000 atendimentos, entre exposição de equipamentos de trabalho, palestras e orientações à população. A Secretaria de Cultura e o Departamento Estadual de Trânsito se encarregaram das oficinas e das atividades de recreação e orientação junto às crianças ribeirinhas, que ultrapassaram 3.000 atividades. A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) levou para as comunidades o planetário digital móvel, óculos de realidade virtual e robótica.
Para levar beleza e aumentar a autoestima da população ribeirinha, a Galvan Escola de Cabelereiros levou para as comunidades cortes de cabelo feminino e masculino, penteados, designer de sobrancelha, aplicação de henna, barba, entre outros serviços, como curso de capacitação para mulheres interessadas em ter profissão e renda própria. Totalizou 941 atendimentos.
