É no posto de saúde, no banheiro do parque ou em casa que os crimes de violência sexual, praticado contra crianças e adolescentes, podem ocorrer. De janeiro a julho deste ano, Mato Grosso registrou 557 ocorrências de estupro de vulnerável, ou seja, são vítimas menores de 14 anos. No Brasil, em 2018, quatro meninas de até 13 anos foram estupradas por hora.
O delegado Claudio Alvares Santana, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande (DEDMCI-VG), afirma que esses números é uma pequena porcentagem do que realmente acontece. “97% dos crimes de estupro de vulnerável o suspeito é quem está próximo da vítima. É o pai, padrasto, irmão, namorado…”.
Ele explica que há dois tipos de agressores, os pedófilos que procuram crianças e os maníacos que procuram e atacam mulheres adultas. A maioria dos casos ocorrem com as crianças. Para efeitos de comparação, como citado anteriormente, foram 557 ocorrências contra menores de 14 anos em Mato Grosso. Já as ocorrências de estupro contra mulheres, entre 18 e 59 anos, entre janeiro a junho deste ano, foram 181 registros.
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2019, foram registrados 66.041 ocorrências de violência sexual no país todo, em 2018. Isso significa 180 casos por dia, um aumento de 4,1% dos registros.
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Em Mato Grosso, em 2018, foram registrados 1.415 ocorrências de estupro de vulnerável. Desses, 186 foram vítimas em Cuiabá e 91 casos em Várzea Grande. Nos casos em que as vítimas tinham entre 14 e 17 anos, em todo o Estado foram 273 ocorrências, sendo 58 na Capital e 13 para Várzea Grande.
“Quando o suspeito é alguém bem próximo, a família tende, em muitos casos, a não denunciar. Ainda existe essa falsa ideia, ideia errada, de que ‘é um problema da nossa família e vamos resolver aqui dentro’. Isso é errado! Isso é um problema da justiça. É um crime grave, covarde, contra crianças, que é um problema de segurança pública. Infelizmente os casos que chegam para a delegacia ainda são mínimos”, declara o delegado Santana.
O policial diz que a criança que foi violentada geralmente não conta que está sendo vítima do abuso sexual, por conta do medo, da vergonha ou por estar sendo ameaçada, mas ela pode demonstrar sinais.
Entre alguns dos sinais, o delegado ressalta dois. “Se era uma criança feliz, divertida, alegre e de repente ficou introspectiva. Outro sinal é a queda do desempenho escolar. Isso é sinal de que ela pode estar sendo vítima de abuso sexual e quem geralmente vê esses sinais são os professores”.
Claudio Santana diz que profissionais da educação percebem, vão conversar com as crianças, que se abrem, e é assim que muitas das denuncias chegam através das escolas. Além disso, o delegado fala que políticas públicas e ações como palestras ajudam na conscientização para que as denuncias sejam feitas.
“Tem que quebrar o tabu e falar disso em casa também. Falar sobre abuso sexual com os filhos. É um assunto chato, é um assunto feio e vou tender a esconder aquilo, mas é um erro. Não é cena de filme. Infelizmente acontece todo dia e pode acontecer com o seu filho”.
O delegado diz que o ideal é conversar com a criança e falar de um modo que ela compreenda. “Eu tenho um filho de quatro anos e explico ‘piu piu e bumbum quem pode mexer é só o papai e a mamãe. Se alguém mexer não é para deixar e conta para o papai’. É a minha forma de falar”.
Família e revitimização
Claudio Santana diz que os casos de abuso sexual contra a criança e o adolescente é diferente de outros tipos de crime como um homicídio, roubo ou tráfico.
“Você mora em um condomínio fechado, com um muro grande, com cerca elétrica e está protegido dentro de casa. Esse crime é um crime diferente. O suspeito que está praticando o crime está do portão para dentro. É quem está do lado da vítima”.
O delegado conta que há muitos casos em que a família nega o crime, mesmo com a criança contando e tendo um laudo pericial que comprove. “A família nega porque não quer ver o parente preso e quer manter a família”.
Segundo o policial não há muitos casos de falsa comunicação de crime. Quando uma denuncia é recebida, há todo um cuidado para verificar a veracidade e a procedência da denuncia antes de instaurar o inquérito.
(Foto: Juliana Alves)
A Lei 13.431, de 2017, estabelece como uma criança ou adolescente, testemunha ou vítima de violência, deve ser tratada. “O ideal é que eles sejam ouvidos por um psicólogo, assistente social ou algum profissional capacitado. A minha maior preocupação é revitimizar a criança”.
Santana explica que a vítima já sofreu o crime e se ela chega em um órgão do poder público, como a Polícia Civil, e é feito um interrogatório perguntando como foi e como aconteceu, sem o devido tratamento, isso faz com que a ela reviva o trauma e se torne vitima pela segunda vez.
“Isso tem que ser evitado. Hoje, na Delegacia de Várzea Grande, só a psicóloga faz a oitiva da vítima, quando é uma criança ou adolescente. Ela tem o treinamento adequado para colher esse depoimento de maneira menos traumatizante. A psicóloga escuta a criança e detecta se tem fundo de verdade ou não. Só depois disso instauramos o inquérito”.
O crime prescreve?
Quando uma criança ou adolescente é vítima de abuso ou exploração Sexual, o prazo prescricional somente começará a ser contado a partir do momento em que a vítima completa 18 anos, a menos que já tenha sido proposta ação penal antes dessa data.
A Lei n. 12.650/2012 alterou o início da contagem do prazo prescricional e o fez para garantir que a vítima possa levar a conhecimento o crime praticado nas hipóteses em que os seus representantes legais não tiverem feito quando da prática do ato.
Como denunciar os crimes sexuais
As denúncias podem ser feitas por algum profissional ou por qualquer pessoa da população.
- Conselho Tutelar;
- Disque 100 (disquedenuncia@sedh.gov.br – canal gratuito e anônimo);
- Escolas com professores, orientadores ou diretores;
- Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso; Delegacias;
- Polícia Militar – 190;
- Polícia Federal;
- Polícia Rodoviária Federal – 191;
- Em casos de Pornografias na Internet, denuncie em: www.disque100.gov.br
- Ministério Público. Disque 127. Ouvidoria do MP
Nos casos de crimes nas rodovias de Mato Grosso a Rota do Oeste, concessionária responsável pela BR-163, pode ser acionada através do telefone 0800 065 0163, porém eles não têm poder para atuar como polícia, dessa forma o ideal é que a PRF seja acionada. A Concessionária disponibiliza também de 18 bases de atendimento ao longo da rodovia para que qualquer usuário solicite apoio.
