O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa deverá avaliar com calma a medida provisória que o governo irá editar para prorrogar e alterar o valor do auxílio emergencial, como anunciado nesta terça-feira, 1º, pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
“Devemos trabalhar essa medida provisória com todo cuidado para que a gente possa atender de fato os mais vulneráveis sem dar uma sinalização de descontrole na administração da dívida pública brasileira”, disse Maia nesta terça.
Para ele, foi importante o governo tomar a decisão sobre prorrogar o pagamento aos mais vulneráveis. “Acho importante o governo ter tomado a decisão de encaminhar aquilo que o governo e sua equipe econômica considera possível. Vamos avaliar os encaminhamentos, as propostas, o debate, mas acho que temos de ter muito cuidado e cautela neste momento. O auxílio é muito importante até por isso foi decidido prorrogar”, disse.
O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de um decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, e reduzi-lo a R$ 300 por mais quatro meses, o governo vai editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.
O benefício é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir o maior índice de popularidade desde o início do governo.
Maia defendeu ainda que a reforma tributária seja discutida na frente da reforma administrativa –o presidente Jair Bolsonaro disse pela manhã que vai encaminhar essa última ao Congresso até quinta-feira.
Apesar de ressaltar a prioridade na reforma tributária Maia destacou que é preciso uma reforma administrativa caso se queira melhorar a qualidade do gasto público, com o intuito de melhorar a competitividade.
O presidente da Câmara afirmou que o governo deve mandar a proposta do chamado programa Renda Brasil ao Congresso por meio de emenda constitucional.
Maia diz que queda do PIB já era algo esperado
O tombo histórico no Produto Interno Bruto (PIB, o valor de tudo o que é produzido na economia) do segundo trimestre, assim como ocorreu em praticamente todos os países, confirmado nesta terça-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já era algo esperado, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Sabíamos que a situação da economia tinha tido forte impacto devido à pandemia. Esperamos que nos próximos meses possamos ter uma recuperação. O importante é que o resultado do próximo ano possa ser acima do que o projetado hoje”, disse. Ele ressaltou a importância das reformas para essa recuperação.
A retração de 9,7% em relação aos três primeiros meses do ano é a maior da atual série histórica do IBGE, iniciada em 1996, mas, segundo cálculos de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não há registro de um trimestre com desempenho pior desde 1980.
Para Maia, é possível tocar neste ano a reforma tributária, juntamente com a administrativa. “A tributária já está na frente já passou pela CCJ, a outra chega na quinta vamos dar celeridade necessária. Acredito que sim. Sou otimista”, disse.
“Esses debates estruturais podem dar melhores condições para que os programas que o governo quer implementar possam ter um espaço maior no teto de gastos para os próximos dois três anos”, afirmou.
