O governo vai eliminar 60 mil cargos efetivos que estão atualmente vagos para reduzir os gastos públicos. A medida veio junto com o anúncio da elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões. De acordo com o Ministério do Planejamento, entre os cargos que serão cortados estão datilógrafo, radiotelegrafista, classificador de cacau, motorista e fiscal tributário de café.
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com o Planejamento, os cargos que serão extintos estão em fase final de mapeamento.
"Deverão ser priorizados aqueles que deixaram de ser necessários na administração pública, tendo em vista as novas tecnologias e as mudanças no mundo do trabalho. A intenção com essa medida é evitar, no futuro, a ampliação de despesas decorrente da ocupação desses cargos", informou o ministério.
Segundo o governo, os cargos extintos estão "obsoletos ou desalinhados com a atual estrutura organizativa".
O Ministério do Planejamento diz que a medida "evita aumento de despesa futura". De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, a economia com a extinção desses cargos deverá ser entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.
Veja alguns cargos que serão cortados:
– datilógrafo, radiotelegrafista, perfurador digitador, operador de computador
Motivo do corte: falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo.
– motorista oficial, técnico de secretariado, agente de vigilância
Motivo do corte: mudança na modalidade de execução de determinadas atividades que passaram a ser realizadas por meio de contratação indireta de serviços (terceirização), visto que são acessórias às funções típicas da administração pública.
– cargo de médico no grupo “Gestão”, técnico de nutrição e técnico de colonização no Ministério do Meio Ambiente/Ibama.
Motivo do corte: distorções relativas ao enquadramento de cargos em planos e carreiras específicas devido, principalmente, à movimentação de servidores entre quadros de pessoal diversos.
– agente de inspeção de pesca, classificador de cacau, fiscal tributário do café, fiscal tributário do açúcar e do álcool
Motivo do corte: reorganização administrativa ou mudança do papel do Estado.
Outras medidas
Além do corte de cargos obsoletos, o governo anunciou outras medidas para cortar gastos e que envolvem o funcionalismo público.
Uma delas é o aumento do prazo para progressão da carreira dentro do serviço público, que vai passar de 13 para 30 níveis. Outra é o adiamento, por um ano, do reajuste acordado com algumas categorias de servidores e que seria pago a partir de janeiro de 2018. Veja todas as medidas que vão afetar o servidor público aqui.
Essas medidas também precisam passar pela aprovação do Congresso para entrarem em vigor.
Os cortes afetarão ainda a realização de concursos públicos. A equipe econômica não prevê ampliação de quadro de servidores federais, apenas reposição de vagas.
Apesar disso, há ainda vagas efetivas para preencher e concursos a serem realizados este ano. Levantamento da reportagem mostra que existem 815 vagas abertas no serviço público federal. Elas se referem a concursos já autorizados pelo órgão, à espera da publicação dos editais.
