O juiz afastado do caso Eike Batista, Flávio Roberto de Souza, afirmou na última quinta-feira (30), um dia depois de seu substituto, o juiz Vitor Valpuesta, desbloquear os bens do empresário, que a decisão foi um ato "covarde" e "suspeito". O Tribunal Regional Federal informou que Valpuesta não vai se manifestar, mas garante que há "proteção contra qualquer interferência externa no julgamento dos processos judiciais". Já a defesa de Eike afirmou que as declarações de Flávio mostram que ele nunca teve condições de ser juiz.
Flávio Roberto de Souza também acusou ainda o suplente de ser inexperiente e disse que a decisão o fez “acreditar menos ainda na Justiça”. A decisão de Valpuesta determinou a devolução de bens de Eike como carros importados – inclusive o Porsche onde Flávio foi flagrado dirigindo –, além de cerca de R$ 130 mil em dinheiro.
Flávio Roberto de Souza procurou o G1 na quinta-feira (30), retornando um contato feito em fevereiro. Ele afirmou que Vitor Valpuesta, que é seu suplente na 3ª Vara Criminal Federal, demonstrou medo ao saber da possibilidade de o processo de Eike Batista cair em suas mãos.
“É colocado um processo na mão de um juiz sem experiência, que acabou de entrar na magistratura. Eu falava que o processo deveria cair para ele (antes de seu afastamento). Ele falava pra mim, sempre, que jamais se sentiria em condições de julgar esse tipo de processo. Pra mim é suspeito. Das duas uma, ou ele não sabe o que está fazendo ou está fazendo o que os advogados (de Eike Batista) querem”, disparou Flávio Roberto de Sousa.
Tribunal garante isenção
O G1 entrou em contato com o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que enviou nota à redação. Em relação à condução do processo de Eike, o comunicado diz que, por princípio dos juízes, há "proteção contra qualquer interferência externa no julgamento dos processos judiciais". A casa disse ainda que "não se manifesta sobre decisões judiciais proferidas, bem como comentários de cunho pessoal que não representam a instituição".
O Tribunal Regional Federal também acrescentou que "como é de conhecimento público, os fatos envolvendo o juiz federal Flávio Roberto de Souza são objeto de cinco processos administrativos, instaurados no Tribunal a partir de sindicâncias conduzidas pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e de um processo judicial ajuizado também na Corte por iniciativa do Ministério Público Federal. Sendo assim, é certo que todas as alegações e todos os elementos de prova estão sendo devidamente analisados pelos eminentes relatores, que julgarão os feitos observando o direito ao devido contraditório, nos termos das regras processuais".
O Tribunal Regional Federal, informou, ainda, que o juiz Vitor Valpuesta não se pronunciaria diretamente sobre as declarações de Flávio Roberto de Souza.
Na entrevista ao G1, o juiz afastado informou ter comunicado ao setor médico da Justiça Federal de que não tinha mais condições de operar a Vara. Segundo ele, por isso, chegou a delegar funções a seus assessores. O magistrado disse ainda sofrer de depressão e que desde 2007 faz tratamento com medicamentos pesados e com psiquiatras.
“Me deixou mais deprimido (a decisão do desbloqueio). Já acredito muito pouco na Justiça. Agora acredito menos ainda. Vejo processos que eram bem conduzidos virarem pizza. Isso tudo causa uma tristeza, porque o poder econômico e político se infiltrou no judiciário de uma forma que ele não consegue ter independência. Executivo e legislativo sufocam o Judiciários”, afirmou Flávio Roberto de Sousa.
Procurada pelo G1, a defesa de Eike Batista disse que a manifestação de Flavio Roberto é descabida. "Ele não é parte do processo. Ele deveria se preocupar em defender a ação penal a que responde. Essas declarações dele só demonstram que ele nunca teve condições de ser juiz", disse Rafael Mattos, um dos advogados de Eike.
Dinheiro sumido
Em março, o Ministério Público Federal afirmou que Flávio Roberto confessou ter desviado cerca de R$ 1 milhão dos cofres da 3ª Vara Criminal Federal, onde fora guardado o dinheiro apreendido de Eike. No contato com o G1 nesta quinta, ele disse nunca ter mexido no dinheiro, mas admitiu ter errado ao delegar funções a seus assessores, que tinham acesso às senhas do cofre e computador.
“Foi uma conversa minha com o corregedor. Deleguei todas as funções aos meus assessores. Eles tinham minha senha para acessar minhas decisões no computador e senha do cofre. Se for para culpar alguém, assumo a culpa, porque deleguei essas funções a eles. Não estava certo eu dar minha senha de acesso ao cofre e do computador”, admitiu o juiz.
Carro apreendido
Além do desaparecimento do dinheiro, o juiz Flávio Roberto de Souza também se envolveu em polêmica ao ser visto dirigindo um Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike Batista. O magistrado enviou um ofício ao Detran solicitando que o carro e mais um Toyota Hilux do empresário ficassem à disposição da 3ª Vara Federal Criminal, porque não haveria espaço para os veículos no pátio do tribunal.
Fonte: G1
