Às vésperas da votação da reforma da Previdência, o governo intensificou a liberação de emendas, que somaram R$ 2,6 bilhões nos seis primeiros dias úteis de julho. Em todo o mês passado, foi empenhado R$ 1,5 bilhão, segundo levantamento feito pelo gabinete do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), no sistema Tesouro Gerencial, que usa dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Não é possível verificar ainda o quanto foi liberado nesta terça-feira, 9. Mas os parlamentares esperam que o governo acelere ainda mais o empenho de emendas nos próximos dias para garantir a votação da reforma da Previdência.
Líderes, que falam sobre o assunto sob reserva, insistem que o Palácio do Planalto tem de honrar acordo para liberar R$ 4 bilhões das emendas. No plenário da Câmara, os deputados falam abertamente que o governo está correndo para chegar até essa cifra entre hoje e amanhã.
Esse valor se refere às emendas impositivas, recursos que os parlamentares têm direito de destinar às suas bases. O dinheiro é usado, por exemplo, para comprar equipamentos, como vans escolares e ambulâncias, ou para custear pequenas obras nos redutos eleitorais dos deputados e senadores.
Apesar de a União ser obrigada a liberar esses recursos, o governo pode controlar o momento em que as cifras são de fato empenhadas – primeiro passo para que o dinheiro seja enviado.
O levantamento mostra que houve “picos” de liberação em momentos importantes para o trâmite da reforma da Previdência na Casa. Nos dias 4 e 5 de julho, quando a Comissão Especial apreciou e aprovou o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi empenhado R$ 1,6 bilhão dos R$ 2,6 bilhões liberados em julho.
Padrão similar foi visto no mês anterior. No dia 14 de junho, um dia após a leitura do texto na Comissão, em que os termos da reforma foram anunciados, o governo liberou R$ 1 bilhão do R$ 1,5 bilhão empenhados em todo aquele mês.
Na manhã desta terça, alguns deputados do “Centrão”, em especial do PR, ameaçavam forçar o adiamento da votação argumentando que o Planalto não havia liberado tudo o que prometera,
Algumas lideranças da Casa afirmam, no entanto, que talvez não seja necessário protelar a sessão para apreciar a reforma, já que Planalto sinalizou que está acelerando os empenhos. Esses parlamentares sustentam que, no limite, o Senado pode segurar a votação se o governo relutar em entregar todo o valor acordado nos próximos dias.
Mesmo sendo um mecanismo previsto na legislação, líderes da oposição têm acusado o governo de usar a liberação das emendas para “comprar votos”.
“É isso o que significa mudar o Brasil? Essa é a “nova política” do governo Bolsonaro?”, afirma Alessandro Molon.
O PT acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a liberação dos recursos seja investigada e também afirmou que entrará com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter os empenhos.
Mais cedo, em rápida entrevista coletiva, o presidente rechaçou as acusações. “Não tem mala de dinheiro. É tudo à luz da legislação”, afirmou Bolsonaro.
