PL obriga serviço de rastreamento e pets deverão ser transportados dentro da cabine da aeronave
Por Felipe Gelani-Rio de Janeiro/O Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um novo conjunto de regras para transporte de animais de estimação em aviões, após a repercussão do caso do cachorro Joca, o golden retriever que morreu ao ser transportado pela Gollog, empresa da companhia aérea Gol. O projeto de lei foi aprovado em votação simbólica, sem necessidade dos deputados protocolarem o voto de forma individual. O texto segue para análise do Senado Federal.
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O cachorro foi enviado erroneamente para Fortaleza (CE), quando deveria ter sido levado para Sinop (MT). A viagem, que deveria ter durado duas horas e meia, demorou quase oito horas.
Lei Joca
O PL 13/2022 foi relatado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG), e estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos. Veja os principais pontos:
- A empresa aérea fica obrigada a oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. O rastreamento deve ser feito durante todo o trajeto da viagem, até a entrega do animal de estimação ao tutor.
- Os pets deverão ser transportados dentro da cabine da aeronave, em condições confortáveis e de segurança ao animal de estimação e aos passageiros. A companhia pode se recusar a fazer o transporte se houver risco à saúde do animal, à segurança ou por restrições operacionais.
- Aeroportos que tenham operação de mais de 600.000 passageiros ficam obrigados a ter um médico-veterinário para acompanhar os procedimentos de embarque, acomodação e desembarque dos animais.
Caso Joca
A viagem de Joca, que deveria levar até duas horas e meia, demorou quase oito horas. Joca tinha cinco anos e era saudável. Em entrevista à TV Globo, o tutor do animal, João Fantazzini, contou que tinha atestado de um veterinário indicando que o cão suportaria uma viagem de duas horas e meia, como era esperado. João estava se mudando para o Mato Grosso e embarcou para Sinop com o intuito de chegar à cidade no mesmo horário que o cachorro. Ao desembarcar, porém, foi alertado de que o animal havia sido mandado para Fortaleza em decorrência de uma falha.
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A João foi oferecido um voo de volta a São Paulo, para onde Joca retornaria. O golden retriever, segundo relato da família, ficou cerca de uma hora e meia aguardando sob o sol na pista do aeroporto de Fortaleza, impedido de sair da caixa onde viajou e sem comer ou beber.
Foto: João Fantazzini / Reprodução Instagram
