O empresário Hélio Pereira Cardoso Neto, de 39 anos, ganhou na Justiça o direito de retirar a tornozeleira eletrônica, medida a qual foi submetido após ser acusado pelo Ministério Público de agredir e torturar a contadora Monique Cecília Santin, à época sua esposa, a qual teria mantido em cárcere privado por dois anos. O caso está sob os cuidados da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
A decisão que permitiu a retirada da tornozeleira foi da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, após considerar o pedido da defesa, no dia 23 de maio. À justiça, os advogados alegaram que a utilização do objeto de monitoramento eletrônico foi feito após pedido do próprio réu, que solicitou a tornozeleira pelo prazo de 45 dias. Ainda, a magistrada considerou que não houve novos fatos a respeito de descumprimento das medidas cautelares por parte do acusado.
“Diante do exposto, considerando que o prazo determinado para a manutenção do monitoramento já se escoou, a tornozeleira eletrônica deve ser imediatamente retirada, especialmente considerando a ausência de descumprimento das cautelares impostas, bem como o encerramento da vigência das medidas protetivas”, foi a decisão.
No mesmo documento, a magistrada considerou que “o aumento da liberdade pode se mostrar benéfico ao acusado, sobretudo considerando que a utilização da tornozeleira pode prejudicar o seu convívio social e os seus relacionamentos profissionais, destacando-se que o mesmo não possui antecedentes criminais”.
Além de revogar o monitoramento eletrônico, a juíza também intimou a contadora a devolver o botão do pânico, o qual recebeu como medida protetiva. Segundo a magistrada, caso a ex-mulher do empresário ainda se sinta ameaçada, ela poderá realizar um novo pedido de medidas cautelares.
O caso
O caso foi registrado em 2016, quando a jovem relatou à sua mãe, por meio de uma carta, as agressões que sofria na mão do marido, que é filho de um dos sócios do Shopping Três Américas, em Cuiabá. Segundo ela, além de violência psicológica, a qual sofria ao ser oprimida pelo acusado, ela ainda seria espancada, dopada, torturada e ameaçada pelo empresário, que também a mantinha em cárcere privado por dois anos.
Depois que a mãe denunciou o genro à polícia, Monique conseguiu se desvencilhar de Hélio. Após prestar depoimento, a vítima voltou a ficar com a família, que não é de Mato Grosso.
Na ocasião do boletim de ocorrência, o empresário chegou a fugir. No entanto, o empresário não chegou a ficar preso.
Em março deste ano, dois anos após a separação, Monique passou por audiência na Vara de Violência Doméstica. Na ocasião, ela disse ainda temer por sua vida.
