O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), diz não ter identificado crime ao analisar o habeas corpus de um suspeito de estuprar uma universiatária que estava dormindo durante uma festa na casa dela, em Cuiabá. A declaração foi dada na quarta-feira (23) durante sessão da 3ª Câmara Criminal do TJMT.
Em nota, o o magistrado alega que se expressou de maneira equivocada e que o argumento seria uma justificativa para o pedido de vistas.
Por meio de assessoria, o TJTM afirmou que a declaração do magistrado não expressa a opinião do órgão.
O crime foi registrado no início deste mês, no Bairro Boa Esperança, na capital. A vítima, de 30 anos, estava bêbada e dormia no local.
Durante o voto, o desembargador afirma não "identificar o fato criminoso", uma vez que a vítima é "madura".
Segundo o desembargador, o motivo que o levou a adiar o voto é o relato de que o suspeito havia ameaçado as testemunhas e isso poderia atrapalhar as investigações.
“O que me apega a não conceder o habeas é exatamente o fato de haver ameaça. Porque, com a devida vênia, a embriaguez voluntária, me parece claro. Uma mulher madura, 30 anos, nós não temos aí essa ingenuidade, essa dificuldade, inclusive de ingerir a bebida. Se é fato verdadeiro que houve um relacionamento sexual antecedente então eu já não identifico o fato criminoso em si”, disse o desembargador ao argumentar o pedido de vistas.
Aepois de ouvir a leitura do relatório do caso, o magistrado declarou que não concederia a soltura e pediu para proferir o voto posteriormente para avaliar melhor o processo.
Ainda em nota, Marcos Machado alegou que ainda não estava julgando o suposto crime em si, mas o pedido de habeas corpus do suspeito. O desembargador alertou o fato de que não há uma denúncia do caso formalizada no Ministério Público Estadual (MPE), portanto, ainda não há crime a ser julgado.
O fato
O suspeito, cujo habeas corpus estava sendo votado, está preso preventivamente desde o dia 02 de maio deste ano, por suposto estupro de uma universitária, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.
De acordo com o documento lido na sessão de quarta-feira, a vítima havia dado uma festa na casa dela para comemorar o aniversário da amiga, com quem divide a residência.
Depois de ingerir bebida alcoólica, a universitária passou mal e foi levada para o quarto pelas amigas, que permaneceram com ela até que adormecesse.
A aniversariante voltou para dar atenção aos convidados, mas a certa altura notou que um dos presentes não estava próximo aos demais e foi procurá-lo.
Ao chegar no quarto da vítima, percebeu que a porta estava trancada. A amiga começou a bater e pedir que abrissem a porta. Neste momento, o suspeito saiu do quarto.
Segundo o depoimento da testemunha, o homem estava sem camiseta e vestindo o short às pressas.Ela relata ainda que o homem deixou a cueca no quarto e um preservativo aberto. Além disso, disse ter revistado a amiga, que estava parcialmente inconsciente, e percebeu que ela estava nua.
As testemunhas chamaram a polícia e foram até a casa do suspeito.
Ainda de acordo com o relatório, ao avistar a polícia e as testemunhas, o suspeito teria ameaçado-as.
Ainda assim, ele foi detido e confessou ter mantido relação sexual com vítima com o consentimento dela. Disse ainda que os dois já se conheciam e teriam se relacionado anteriormente.
A defesa do suspeito nega o crime de estupro e alega que a situação foi criada pela amiga da vítima e testemunha, que seria apaixonada por ele. Como ele não corresponderia ao sentimento dela, ela teria forjado o crime.
