Na tarde desta terça-feira (17) e por unanimidade a 1ª Turma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso votou contra o pedido liminar de habeas corpus proposto pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva. Com a decisão, o ex-presidente da Assembleia Legislativa continuará preso no Centro de Custódia de Cuiabá.
O ex-parlamentar está preso por conta de uma decisão da juíza Selma Arruda como medida protetiva para a apuração do desvio de R$60 milhões em esquemas de lavagem de dinheiro que foi conhecidas após a operação Imperador do Ministério Público, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Após duas horas de conferência e explanações o relator original do HC, o desembargador Rui Ramos, disse que as alegações da defesa não correspondem a realidade e a prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia deve permanecer em preso no Centro de Custódia de Cuiabá. A votação contou ainda com o apoio do juiz Rondon Bassil e Marcos Machado.
Rondon disse em sua explanação que a libertação de José Riva é uma discordância frontal a justiça. “Neste momento peculiar, onde milhões saíram às ruas para pedir o fim da corrupção, não se pode deixar de ouvir o clamor de justiça da população. É ingenuidade dizer que Riva, não tem forte influência na política e se solto atrapalhará o andamento das investigações”, acrescentou. Ainda de acordo como entendimento de Rondon, Riva poderia dificultar a entrega de documentação e possíveis provas dos seus desmandos no poder.
Assim como Rondon e Rui Ramos, Machado também disse que devido ao ‘derrame de ações ilícitas praticadas ao longo de duas décadas é imprescindível que Riva continue preso. A libertação dele, poderia frustrar as investigações atuais que estão em segredo de justiça”, finalizou o procurador após denegar o pedido de habeas corpos.
A defesa de José Riva, representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. “Começaremos imediatamente o novo pedido liminar para a soltura do nosso cliente. Não concordo com a decisão do TJ-MT, apesar de respeitá-los”, disse após a votação que negou a liberdade do ex-deputado.
