O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (12) a reintegração de posse da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. A ocupação já dura três dias e os alunos têm 24 horas para deixar colégio.
Ao menos outras três escolas estão ocupadas em São Paulo. A Escola Estadual Diadema, em Diadema, no ABC, a E.E. Salvador Allende, na Zona Leste e a E.E. Valdormiro Silveira, em Santo André.
Desocupação
O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, deu o prazo para que os alunos desocupem o prédio espontaneamente. Após 24 horas, as pessoas serão "retiradas coercitivamente". Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) já recorreu da decisão em segunda instância e o pedido também foi negado.
O juiz determinou que a reintegração seja acompanhada por representantes da Secretaria do Estado de Educação, da Procuradoria-Geral do Estado e do Conselho Tutelar.
3º dia de ocupação
O terceiro dia de ocupação da Escola Estadual Fernão Dias Leme começou com "aulas públicas " no asfalto da Avenida Pedroso de Morais, na manhã desta quinta (12). Professores e alunos da rede estadual de ensino compartilhavam experiências ao microfone com os demais manifestantes que seguem em frente ao colégio em apoio aos alunos. Os ouvintes sentavam no chão para acompanhar os relatos.
Heudes Cássio da Silva, de 18 anos, é um dos estudantes na ocupação e porta-voz do ato. O jovem afirmou que já foi informado da liminar de reintegração de posse que determina que eles têm 24 horas para deixar o local. O aluno, no entanto, disse que vai permanecer junto com os colegas no interior da instituição até quando puderem.
Líder do ato disse que os estudantes da ocupação se reunirão para decidir se, no momento do cumprimento da liminar de reintegração de posse, vão sair pacificamente ou ainda assim irão resistir. Heudes disse que os alunos estão dispostos a deixar o local antes desde que o secretário de Educação, Herman Voorwald, vá até o colégio para dialogar.
Dois jovens, que estavam na ocupação anteriormente mas já haviam saído, voltaram para dentro da escola na manhã desta quinta. Eles contaram que pularam o muro para poder acessar o colégio.
A dupla novamente pediu à polícia para sair por volta das 13h e deixou o local pelo portão principal. Um deles é a estudante Luana que, quando pediu para sair pela primeira vez na quarta (11), disse que precisava ir embora para olhar a mãe recém-operada. O outro aluno, que não quis se identificar, afirmou que ouviu do policiamento que, caso ele entre na escola pela terceira vez, será "complicado" conseguir sair apenas passando o número do RG.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse em nota que "tenta negociar desde a manhã de terça-feira (10) com os estudantes que ocupam a Escola Estadual Fernão Dias Paes, porém, sem sucesso. Nesta manhã, o secretário Herman Voorwald abriu agenda para receber uma comissão de estudantes em seu Gabinete e disponibilizou um ônibus para o transporte. Mais uma vez, o grupo se recusou a conversar. A Secretaria reforça que se mantém aberta ao diálogo".
Mudanças no ensino
A reforma no ensino vai fechar 94 escolas estaduais, que serão usadas para outros fins educacionais, e restruturar várias outras para unidades de ciclo único (apenas 1º ao 5º anos, 6º ao 9º anos ou ensino médio).
Hoje, a escola Fernão Dias Paes tem turmas do ensino fundamental dos anos finais (6º ao 9º ano) e do ensino médio. Em 2016, com a reorganização do ensino, a escola passará a ter apenas o ensino médio. Os alunos do ensino fundamental serão transferidos, segundo a Secretaria da Educação.
Ocupação e tumulto
Cerca de 30 estudantes ocupavam a escola nesta quarta-feira (11). Os alunos passaram a noite dentro da escola. Na madrugada, segundo o Bom Dia São Paulo, o pai de uma aluna foi buscá-la e houve princípio de tumulto. Ele chegou a subir na grade, mas foi impedido de entrar pelos policiais. Pouco depois, a adolescente saiu da escola. A Procuradoria Geral do Estado vai entrar com pedido de reintegração de posse da escola.
Policiais militares utilizaram spray de pimenta nesta manhã para conter um tumulto. A confusão aconteceu na Rua Antônio Bicudo, nos fundos da escola. O tumulto começou quando um grupo de manifestantes subia a rua para se juntar a outros jovens que fazem vigília no portão do colégio. A PM havia acabado de isolar a área e não permitiu a passagem.
Houve bate-boca e um dos manifestantes foi retirado pelo braço por um dos policiais e levado para uma área mais isolada, fora da confusão. O PM afirmou aos gritos que só queria conversar com o rapaz, mas a atitude revoltou os demais manifestantes e um tumulto ainda maior teve início.
Pouco mais tarde, um sindicalista foi preso em frente à escola por desacato.
Início
A PM diz que os estudantes começaram a manifestação às 6h55 desta terça-feira e impediram a entrada de funcionários. Policiais cercaram a escola. Mesmo os alunos que chegaram pela manhã para assistir às aulas, sem participar do protesto, precisaram esperar a chegada dos familiares para a liberação da saída pela Polícia Militar.
De acordo com estudantes que estavam no local, outras escolas da região serão fechadas e, por isso, haverá um remanejamento na quantidade de alunos na escola Fernão Dias Paes. Os alunos reclamam que poderá ter pelo menos mais 10 pessoas por sala e que estudantes que moram em outros bairros podem ser obrigados a sair do colégio.
Boletim de ocorrência
Segundo a Secretaria da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, há estudantes que ocuparam a escola que não são alunos da unidade. A pasta registrou boletim de ocorrência por depredação ao patrimônio público e afirmou que os alunos não quiseram conversar com representantes da secretaria.
De acordo com a diretora de ensino da região Centro-Oeste, Rosângela Valim, os funcionários da escola foram "surpreendidos por cerca de 40 pessoas que não são da escola". "É um grupo radical que está lá dentro e não deixam que as crianças saiam do prédio. Eles invadem o prédio público, colocam funcionários para fora da escola e não deixam ninguém entrar e sair. Isso é cárcere privado", afirmou.
"As crianças que estão lá dentro, não sabemos como elas estão. Os pais não sabem. Não temos acesso ao grupo de alunos. De 60 a 80 alunos. Não faz parte da rede. A escola é tranquila, não tem esse tipo de radicalismo. A diretora está estarrecida", disse Rosângela.
De acordo com ela, a direção quer entrar para conversar com os alunos, mas eles não "aceitam o diálogo".
Outras escolas
Ao menos mais duas escolas foram ocupadas por estudantes desde segunda-feira. Na Escola Estadual Diadema, 18 alunos ocuparam o refeitório na noite desta segunda-feira (9), por volta das 19h, o que impediu as aulas do período noturno. Eles montaram barracas e tocaram bumbo, segundo a diretora de ensino de Diadema, Liane Bayer. Durante a madrugada, alguns pais foram buscar os filhos.
A E. E. Diadema tem Ensino Fundamental e Médio. No ano que vem, os alunos que irão para o 1º ano do Ensino Médio irão ser transferidos para a Escola Estadual Filinto Miller. Os que estão no 2º ou 3º ano concluirão os estudos na E. E. Diadema.
Nesta quinta-feira, estudantes ocuparam a Escola Estadual Salvador Allende, no extremo da Zona Leste de São Paulo, e a Escola Estadual Valdomiro Silveira, em Santo André.
Fonte: G1
