As Varas de Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea começaram, nesta segunda-feira (21), a revisar o status de internação de 105 acolhidos em unidades de assistência social. A Justiça fará audiências concentradas até o dia sábado de 26, próximo sábado, para verificar se elas podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), serem inseridas na família extensa (tios e avós), encaminhadas às famílias substitutas (adotivas) ou se permanecem sob a tutela do Estado. Hoje, há 540 crianças e adolescentes morando em 84 centros de apoio em todo o Mato Grosso.
Em Cuiabá, as audiências serão realizadas pela juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, de segunda à sexta. Serão 64 ao longo da semana. A equipe do juizado visitará todas as unidades da capital, conforme cronograma abaixo:
Em Várzea Grande, o mutirão será no Fórum, realizado pelo juiz da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Carlos José Rondon Luz, de terça à quinta. Serão 31 audiências referentes a 41 crianças e adolescentes acolhidos. Segundo o magistrado, também participam das audiências um promotor de Justiça, um defensor público, a equipe técnica do Judiciário e da instituição de acolhimento e, quando necessário, outros componentes da rede de proteção como o Conselho Tutelar.
“Será um esforço, como o próprio nome já diz, concentrado. Como tivemos muitos acolhimentos recentemente, a expectativa de reinserir essas crianças e adolescentes na família extensa é grande. Espero reduzir o número de acolhidos nas instituições, afinal, lugar de criança é na família”, argumenta Carlos José Rondon Luz.
O mutirão de audiências concentradas ocorre duas vezes por ano. A primeira edição de 2016 foi realizada de 13 a 18 de junho. Essa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada pelo provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça. As audiências são destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil.
