Com a nova conduta adotada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que se comprometeu a confessar os crimes investigados nas diversas fases da Operação Sodoma, a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, determinou novos interrogatórios em todas as ações penais em que o político figura como réu.
Conforme a decisão que converteu a prisão preventiva em domiciliar de Silval, as audiências foram marcadas para os dias 5, 17, 19 e 24 de julho.
Além do próprio peemedebista e do ex-chefe de gabinete do político, Sílvio Cézar Corrêa Araújo – que também foi retirado do Centro de Custódia da Capital, a magistrada intimou todos os corréus para serem interrogados acerca das operações Sodoma 1, 2, 3 e Seven.
De acordo com Selma, os reiterrogatórios são necessários por conta de não ter tomado o depoimento de confissão de Silval e Silvio em juízo, ao levar em conta que as fases de instruções desses processos estão ultrapassadas, em que algumas já se encontram em fase de alegações finais.
“Uma vez que os interrogatórios trazidos pela defesa não foram obtidos em juízo, determino que sejam ambos reinterrogados nas ações penais em que tal fase já tenha sido ultrapassada”, pontuou.
As audiências não serão realizadas de acordo com as deflagrações das operações.
Conforme previsto anteriormente, o dia 5 de julho foi mantido o interrogatório de Silval Barbosa e Silvio Araújo em relação à terceira fase oriunda da Sodoma. Nesta ação penal, a investigação identificou o esquema em que agentes públicos recebiam propina de empresários para a continuídade de contratos com o Executivo estadual. Silval foi apontado como um dos beneficiários que mantinha os contratos.
No dia 17 de julho, a audiência será em relação a Sodoma 2, que se aprofundou na investigação do esquema de arrecadação de propina e resultou na aquisição de um terreno de R$ 13 milhões na Avenida Beira Rio, em Cuiabá.
Para o dia 19 de julho, a audiência prevista é da ação penal derivada da Operação Seven, na qual, segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o Governo do Estado teria fraudado a compra de um parque estadual que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos.
Por fim, no dia 24, o interrogatório será acerca da ação principal da Operação Sodoma. O esquema investiga um esquema de cobrança de mais de R$ 2,5 milhões de propina para a concessão de incentivos fiscais através do enquadramento do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
Conforme a decisão da magistrada, todos os réus deverão ser intimados. No entanto, a juíza adianta que estes também poderão ser dispensados, caso não haja necessidade de ouvi-los.
“Os demais réus deverão ser intimados por mandado, com exceção dos presos, que serão requisitados para estas datas. Tanto os soltos, quanto os presos, todavia, poderão ser dispensados do comparecimento, diante do imperativo contido no artigo 191 do CPP”, determinou.
Além de Silval e Silvo Cézar são réus na Sodoma: Pedro Jamil Nadaf, Marcel Souza de Cursi, Rodrigo da Cunha Barbosa, José de Jesus Nunes Cordeiro, Cezar Roberto Zilio, Pedro Elias Domingos, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (o Chico Lima), Karla Cecília de Oliveira Cintra, Jose Geraldo Riva, Tiago Vieira de Souza Dorileo, Fabio Drumond Formiga, Bruno Sampaio Saldanha, Wallace Guimarães, Evandro Gustavo Pontes da Silva, Antonio Roni de Liz, Arnaldo Alves, Valdir Piran, Alan Malouf, Afonso Dalberto, João Justino Paes de Barros, Antônio Rodrigues de Carvalho e Levi Machado de Oliveira.
Os réus na Operação Seven são: o ex-governador Silval, Silvio, Pedro Nadaf, Chico Lima, Afonso Dalberto, José de Jesus , Arnaldo Alves também figuram como réus, além de Filinto Correa da Costa, Wilson Gambogi Pinheiro Taques, Francisval Akerley da Costa e Claudio Takaiuki Shida.
Prisão revogada
O ex-governador Silval Barbosa afirmou que sua equipe de secretários foi montada com pessoas de “estreita confiança”, no intuito claro de arrecadar recursos para saldar dívidas de campanha adquiridas em sua campanha eleitoral no ano de 2010.
A confissão foi revelada em decisão proferida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, na qual revogou a prisão preventiva de Silval, após 1 ano e 9 meses no Centro de Custódia da Capital, em decorrência de três mandados de prisão na Operação Sodoma. Após disponibilizar R$ 46,6 milhões em bens, o político foi colocado em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira.
De acordo com a decisão, nos últimos meses, Silval mudou sua linha de defesa e começou a confirmar sua participação – e de seus comparsas – em vários esquemas de corrupção em seu Governo. O ex-governador prestou depoimento à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério Público Estadual (MPE) e detalhou a organização criminosa.
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