Jurídico

Juíza cita “ostentação” de João Emanuel e manda bloquear bens

A juíza da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, determinou a penhora de bens e de dinheiro do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima. A medida é para o cumprimento de condenação de João Emanuel por improbidade administrativa, decorrente de investigações na Operação Aprendiz, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), em 2013.

Joias, relógios e dinheiro da venda de livros estão na lista do bloqueio judicial. João Emanuel está condenado a pagar vinte vezes o valor do salário declarado à Justiça, de R$ 2 mil, uma soma de R$ 400 mil.

"Expeça-se novo mandado para que seja tentada nova penhora, em relação aos bens móveis penhoráveis que guarneçam a residência e os de uso comum do executado, como joias e os relógios indicados pelo representante do Ministério Público".

Conforme o Ministério Público do Estado (MPE), autor do pedido de penhora, mesmo com a declaração da renda de pouco mais de dois salários mínimos, João Emanuel teria presenteado a noiva com relógio Rolex como compromisso do noivado. Os relógios, que geralmente possuem acabamento de metais preciosos (ouro, diamante) chegam a custar até 200 mil euros.

O Ministério Público cita ainda matérias divulgadas pela mídia de que João Emanuel circulava por Cuiabá em um Porche Panamera, veículo que custa, na concessionária, média de R$ 500 mil. A juíza Célia Regina Vidotti diz em sua decisão que o ex-vereador está em “ostentação”.

 “O representante ministerial juntou documentos que comprovam que o executado continua a ‘ostentar’ em suas redes sociais, pois em junho deste ano teria presenteado sua namorada com um Rolex ‘como aliança de noivado’”.

A defesa de João Emanuel que as notícias sobre a propriedade do carro esportivo são “falaciosas”, ele pertenceria à irmã. A renda de R$ 2 mil viria do trabalho num escritório de advocacia e seria insuficiente para prover moradia própria. Ele estaria morando com os pais. Parte desse dinheiro seria destinada à pensão do filho com a deputada Janaína Riva (MDB).

João Emanuel foi condenado a pagar as multas em 2015. Além dos R$ 400 mil, referente a vinte vezes o seu salário, deve pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo.

 Nos dois anos e meio em que ficou preso, ele escreveu dois livros: "Você é o amor" e "Você só pode amar".

Redação

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