Jurídico

Juiz se declara suspeito para julgar réu e ex-assessor de colega

O juiz Jorge Luiz Tadeu se declarou suspeito para julgar o réu e ex-assessor jurídico Pitágoras Pinto de Arruda.  Em despacho de 21 de maio, o magistrado se absteve de julgá-lo por já ter trabalhado com ele, quando era titular na Vara de Execuções Penais. O processo corre na Vara Especializada Contra o Crime Organizado de Cuiabá.

Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o caso está relacionado a Operação Regressus, que investiga um suposto esquema de fraudes em processos de progressão de pena, lavagem de dinheiro e desvio de recursos judiciais.

Pitágoras foi o assessor do juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Ele é apontado por vender progressões de penas a condenados. Para praticar o delito, o réu teria utilizado a senha pessoal de Fidelis. 

Além disso, ele teria desviado R$ 26 mil de uma conta judicial para uso particular. Com isso, o réu é acusado de se apropriar de bens públicos em função do cargo que ocupou. Ele confessou os crimes e, na audiência, reconheceu que traiu a confiança do magistrado.

Para se declarar suspeito, Jorge Tadeu explicou que também era o juiz titular da vara em que Pitágoras trabalhava. O magistrado atuou por lá de 2015 até 16 de abril de 2018. Nesta data, ele foi designado para ocupar a Sétima Vara Criminal, após a aposentadoria da juíza Selma Arruda para concorrer ao senado nas eleições deste ano. 

Assim, Tadeu se declarou suspeito para julgar Pitágoras por conhecer e trabalhar com o réu. "Desta forma, considerando que alertei o colega Geraldo Fernandes Fidelis acerca da possível conduta irregular do acusado do processo, conforme declaração do próprio colega (fls. 190), dou-me por suspeito e determino a remessa do feito ao próximo Magistrado tabelar, nos termos do art. 254, inciso IV, do Código de Processo Penal", decidiu.

Redação

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