O juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o fechamento imediato do garimpo ilegal na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda (a 438 km de Cuiabá). A determinação é por conta da exploração indevida de ouro em uma área de preservação permanente (APP) localizada a 18 km do centro urbano do município.
O magistrado estipulou multa diária de R$ 100 mil para três empresa de mineração e R$ 30 mil por dia se dois fazendeiros (responsáveis pela área) permitirem a entrada dos garimpeiros. Os demais ocupantes e garimpeiros da área também devem ser multados em R$ 1 mil cada um, diariamente, se continuarem na área.
O local que ficou conhecida nacionalmente como 'Serra Pelada de Mato Grosso' a pouco mais de um mês. A notícia da abundância de ouro, no local, atraiu centenas de aventureiros de todo o país e até de outros países como Bolívia e Paraguai.
O juiz quer evitar um dano maior ao meio ambiente, por isso "reconheço como necessário para evitar o prolongamento dos danos ambientais, cessar a atividade ilegal perpetrada e, principalmente, retomar a segurança local e regional, que todas as atividades de extração sejam imediatamente impedidas", diz trecho da decisão.
Alvoroço
A notícia que no município de Pontes e Lacerda (450 quilômetros de Cuiabá) abriga em suas terras, grandes pepitas de ouro causou um ‘alvoroço’ nas redes sociais. A região já está sendo chamada de a nova “Serra Pelada”. A estimativa é que mais de duas mil pessoas estejam trabalhando na mineração nos últimos dias.
Fontes do Circuito Mato Grosso relataram que o nova jazida de ouro foi descoberta há cerca de 20 dias pelo proprietário da fazenda, em que está localizada. Para começar a extração do metal, o fazendeiro precisou contratar garimpeiros, daí a notícia se espalhou pela região. Informações dão conta ainda, que desde a sexta-feira (09) homens do Exercíto brasileiro estão no local.
Intervenção do MPF
Nesta terça-feira (13), o MPF pediu a retirada das pessoas que estão no garimpo. Na ação, a instituição também pede que a Justiça Federal determine, com o suporte da Polícia Militar, Exército e Polícia Federal, o fim de toda atividade de extração de ouro.
