O desembargador Paulo da Cunha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá. Ele é suspeito de ter cometido desvios funcionais e praticado diversas irregularidades em processos sob sua responsabilidade e na gestão da vara.
Miraglia atuava na vara responsável por julgar pedidos de recuperações judiciais, a fim de apurar indícios de desvio de conduta funcional constante no Procedimento Preliminar Investigativo.
O magistrado foi acusado de “vender sentenças judiciais” pelo produtor rural Gilberto Eglair Possamai, que tenta tomar posse de uma fazenda arrematada por ele que pertencia ao grupo econômico de José Osmar Borges. Segundo Possamai, as decisões proferidas estariam beneficiando os arrendatários e subarrendatários.
Com Foco Cidade
Miraglia ainda é alvo de investigação por parte da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado passou a ser investigado pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso após a ministra Nancy Andrighi, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ter determinado, em agosto de 2015 , que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso investigasse a conduta de Miraglia Fernandes.
A corregedora-geral de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, então decidiu fiscalizar os atos da 1a Vara Cível de Cuiabá. Os trabalhos de análise começaram no dia 31 de agosto do ano passado. Ele passou a ser investigado por “fortes indícios de violação dos deveres funcionais”.
