Cerca de 650 alunos de 4 a 12 anos estudam na Escola Municipal de Educação Básica Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, do bairro São João Del Rey, periferia de Cuiabá. Muitos deles, não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Um problema social, bastante comum no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, 5,5 milhões de crianças brasileiras não tem o nome do pai na certidão de nascimento.
No próximo sábado (8), a escola irá abrigar as equipes do projeto Judiciário em Movimento, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e parceiros. Um dos serviços ofertados será o Pai Presente, programa da Corregedoria-Geral de Justiça que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.
“Essa ação é muito positiva. É o judiciário deixando os gabinetes e se tornando mais acessível à nossa população, que muitas vezes não tem orientação nenhuma e não sabe dos seus direitos. Será um sábado maravilhoso para comunidade”, afirma a diretora da Escola Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, Luiza de França. “Temos muitos casos de crianças que não tem o nome de pai na certidão e com certeza será uma oportunidade para as mães dessas crianças buscarem o direito dos seus filhos”, completa.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, explica que durante o Judiciário em Movimento o reconhecimento da paternidade de forma espontânea ocorrerá no mesmo dia. “O Cartório de Registro Civil estará presente e nos casos de reconhecimento consensual a nova certidão da criança, com o nome do pai já sai na hora. Já em casos em que o suposto pai não está presente ou não quer reconhecer, exige exame de DNA, a mãe pode fazer a solicitação e já sai intimida para o mutirão do projeto, que será realizado em agosto no Fórum de Cuiabá. A intimação do suposto pai será feita pelo oficial de justiça para o mesmo dia”, reforça a magistrada. “Já realizamos o Pai Presente há mais de 10 anos. Basta levar os documentos pessoais e a certidão da criança para fazer a alteração”.
A juíza afirma que o Poder Judiciário escolheu o sábado para realizar o Judiciário em Movimento para atender o maior número de pessoas. Pois a maioria dos moradores trabalha em outras regiões durante a semana e pode participar dos serviços ofertados pelo Judiciário em Movimento. “Vamos levar nossos produtos como esclarecimento sobre viagem de menor de idade, informações sobre Adoção Legal, Entrega Legal, programa Padrinho. É o judiciário chegando às comunidades, e o que é melhor tudo de graça”.
Outros serviços – A partir das 8 da manhã de sábado (8), as salas de aula e a rua em frente à Escola Municipal de Educação Básica Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, se tornarão sede do Poder Judiciário por um dia. Além dos serviços de reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do pai no registro civil, outras questões judiciais poderão ser resolvidas ali mesmo, por meio da conciliação e mediação, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Haverá distribuição de mudas de árvores e jogos interativos sobre meio ambiente ofertados pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) e orientação e encaminhamos feitos pelos agentes da Justiça Comunitária.
Parceiros do projeto irão ofertar serviços de cidadania, como a Univag que irá ofertar atendimento de saúde, e a Prefeitura de Cuiabá que levará serviços como vacinação, atendimento odontológico, mutirão fiscal, inscrição no Cadastro Único, orientações sobre IPTU, negociação de multas de trânsito, distribuição de livros por meio do Projeto Inclusão Literária, orientações sobre Direito do Consumidor pelo Procon, corte de cabelo com a escola Galvan entre outros.
