O jornal Folha de São Paulo citou uma suposta ligação do advogado Rodrigo Mudrovitsch ao ministro Gilmar Mendes – o magistrado ‘puxou’ o deferimento do habeas corpus que liberou José Geraldo Riva (PSD) da prisão preventiva decretada no último dia 21 de abril. O defensor do réu também leciona no Instituto Brasiliense de Direito Público, que é ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal.
O caso dividiu os ministros da 2ª Turma do Supremo, responsável por avaliar o HC. Os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da prisão preventiva. Teori argumentou que era preciso aguardar a decisão de outras instâncias sobre o pedido de soltura de Riva.
Contudo Gilmar Mendes defendeu que o tempo para a prisão preventiva extrapolou e que não havia mais elementos para justificar a medida porque ele não tem mais ingerência sobre a assembleia nem ocupa cargo público. O ministro Dias Toffoli acompanhou o colega, provocando empate. Em processo penal, o empate absolve o réu pelo princípio no qual a dúvida sempre favorece o acusado.
Procurados pela reportagem a assessoria de Gilmar Mendes disse que não houve desconforto ou qualquer constrangimento com o julgamento de Riva, uma vez que a linha para se declarar impedido se dá em relação ao réu e não ao advogado
Na matéria do site, o ex-deputado é apontado como maior ficha suja do país.
