O Conselho de Estado da Itália manteve decisão da Justiça do país de suspender a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Na sexta, a Justiça do país havia acatado recurso dos advogados e suspendido a ida do ex-diretor, condenado no julgamento do mensalão do PT, ao Brasil.
O principal argumento da defesa de Pizzolato é que a ala do presídio da Papuda, em Brasília, na qual as autoridades brasilieiras dizem que ele ficará preso, é "vulnerável". Nos julgamentos na Itália sobre a extradição, o Brasil argumentava que essa ala da Papuda tem condições de preservar os direitos do preso. Pizzolato tem também cidadania italiana.
Está marcada para o próximo dia 23 uma nova análise do recurso da defesa de Pizzolato no Conselho de Estado da Itállia, última instância da Justiça administrativa do país.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, ele fugiu para a Itália antes de ser expedido seu mandado de prisão.
Declarado foragido, em 2014, ele foi encontrado e preso pela Interpol em Maranello, município do norte da Itália. Após Pizzolato ser detido, o governo brasileiro pediu sua extradição à Justiça italiana.
A solicitação do Brasil foi negada na primeira instância pela Corte de Apelação de Bolonha, mas, depois de a Procuradoria Geral da República protocolar um recurso, a Corte de Cassação de Roma acatou a extradição em fevereiro deste ano. Em 24 de abril, o governo da Itália autorizou que ele fosse enviado ao Brasil para cumprir a pena do mensalão.
O tratado de extradição, que foi suspenso nesta quarta, prevê que a Itália deverá informar ao Brasil o lugar e a data a partir da qual a entrega do ex-diretor poderá ser realizada. A norma também permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem Pizzolato de volta, segundo informou a PGR.
O tempo de pena que o ex-diretor cumpriu na Itália – quase 11 meses – será descontado da pena total de 12 anos e 7 meses.
Fonte: G1
