O Conselho Estadual de Cultura (CEC) encerra nesta segunda-feira (31.01) as inscrições para o processo eleitoral que irá eleger os novos representantes da sociedade civil. Tanto os cidadãos interessados nas cadeiras de membros (candidatos) quanto os que quiserem votar (eleitores) precisam se inscrever para participar das eleições. Ao todo, são 14 vagas disponíveis.
Todo processo eleitoral está sendo feito online, com os arquivos do Regimento Eleitoral e formulários disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Vale lembrar que, na fase de inscrição, é necessário concluir as duas etapas para que o cadastro seja considerado válido. Ou seja, primeiro o interessado acessa o link (candidato ou eleitor) para fornecer os dados iniciais (nome e email). Depois, ele irá receber por email o acesso para o preenchimento do formulário final. Nessa fase, é necessário inserir as informações solicitadas e anexar os documentos exigidos no Regimento Eleitoral. Ao fim, a pessoa recebe uma cópia da ficha de inscrição validada pela Comissão Eleitoral.
“Vamos ficar atentos à finalização das duas etapas. Estamos com 200 inscrições no sistema que serão inabilitadas por falta de conclusão. A Comissão eleitoral está enviando email para essas pessoas, e está de plantão para tirar todas as dúvidas e orientar os candidatos e eleitores”, explica o secretário-adjunto de Cultura, Jan Moura.
Inscrições
As inscrições ficam abertas até segunda-feira (31.01). Para participar, tanto como eleitor quanto como candidato, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso.
Cada pessoa terá direito a dois votos, um para segmento cultural e outro para território. Vale ressaltar que tanto o eleitor quanto o candidato só poderá votar e/ou pleitear a vaga relacionada à sua área artística de atuação, ou no território onde reside.
As 14 vagas são divididas entre os seguintes segmentos culturais: artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede de Pontos de Cultura.
Também estão distribuídas entre os territórios mato-grossenses: Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia. Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do Regimento Eleitoral.
O Conselho
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses, e outros 14 os conselheiros indicados pelo Poder Público.
Serviço
Processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura
Período de inscrição: até às 17h do dia 31 de janeiro de 2022
Formulário Eleitor: https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/144224
Formulário Candidato: https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/843574
A equipe do Conselho Estadual de Cultura também está fazendo atendimento online para orientar e tirar dúvidas, por meio de um chat, disponibilizado no link do formulário de inscrição.
Informações: conselhodecultura@secel.mt.gov.br e (65) 3613.0207 / 0231
