Após participar da reunião de coordenação política do governo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que há condições de o governo fechar o Orçamento de 2016 sem cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, conforme propôs o relator da proposta no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
"Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Portanto, não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução nas suas possibilidades financeiras", afirmou o ministro em entrevista à imprensa
O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Como uma das medidas para evitar o rombo, Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.
Berzoini afirmou ter externado a posição do governo numa reunião com líderes do Congresso em que Barros estava presente.
"A posição do governo evidentemente é contrária porque acreditamos que esse é um dos programas que fundamentam a questão social. A partir da sua caracaterística, não é possível simplesmente fechar a porta de entrada", disse Berzoini.
O ministro afirmou que Barros expôs a ideia de corte no programa "de maneira muito responsável e séria", mas que, por se tratar de um "tema polêmico", deve ser tratado de "maneira mais refletida e fundamentada". Disse depois que é preciso dialogar para construir uma solução para o déficit orçamentário "com tranquilidade".
Na semana passada, Barros disse ao G1 que apresentaria a proposta de cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa em 2016.
No mesmo dia, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se posicionou contra a proposta. Na mesma linha, a presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter para dizer que o corte representaria “atentar contra a vida de 50 milhões de brasileiros” e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que seria um “péssimo exemplo” da Casa aceitar a proposta de Barros.
Medidas fiscais
Durante a entrevista no Palácio do Planalto, Berzoini ressaltou que o governo tem expectativa de aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas ao Congresso Nacional como forma de reduzir gastos, elevar a arrecadação e garantir, assim, o reequlíbro fiscal.
Entre essas medidas, está a que cria um imposto nos moldes da antiga CPMF a fim de garantir o financiamento da Previdência Social e o apoio a uma proposta que prevê a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.
“Nós não ignoramos as dificuldades [de aprovar essas propostas] porque são medidas que têm alguma polêmica e nós estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado [a ideia] sobre a necessidade de realizarmos um trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que o Brasil terá instrumentos necessários para superar as dificuldades orçamentárias nos planos federal, estados e municípios”, disse.
Na avaliação de Berzoini, não se pode considerar que o Brasil vive uma situação econômica “isolada”. Para ele, é preciso enfatizar que as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo “convergem para a estabilidade”. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, o objetivo do Executivo é reduzir a inflação, as taxas de juros e apresentar orçamento “equilibrado”.
“Por isso, reunimos prefeitos [na semana passada] e vamos reunir governadores, para construir aquilo que possa ser trabalhado como um pacto pelo equilíbrio fiscal da federação. Ou seja, através de um processo de reorganização tributária e orçamentária, fazer com que isso seja crível e seja o mais simplificado possível. Isso produzirá as condições para o Brasil conquistar a credibilidade necessária para que o país volte a crescer”, completou.
Déficit no Orçamento
Berzoini também foi questionado sobre se há uma definição no governo quanto ao déficit no Orçamento deste ano que deve ser apresentado nos próximos dias. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, integrante da Junta Orçamentária do governo, afirmou que a estimativa do Executivo é de déficit em torno de R$ 50 bilhões.
“Isso não foi discutido [na reunião da coordenação política] porque ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos em outras reuniões desta questão e acreditamos que a equipe econômica, dialogando com o TCU e buscando consolidar as expectativas macroeconômicas, de arrecadação para este ano, possa definir o número [do déficit] e apresentá-lo ao país”, declarou.
Fonte: G1
